STJ - 0011617-74.2009.4.01.0000

04/05/2022 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/05/2022 15:53

Transitado em Julgado em 04/05/2022

08/04/2022 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 269189/2022

08/04/2022 18:57

Protocolizada Petição 269189/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2022

08/04/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2022 Petição Nº 1114217/2021 - AgRg

07/04/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/04/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1114217 - AgRg no REsp 1329642 - Publicação prevista para 08/04/2022

06/04/2022 09:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/04/2022 16:12

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1114217/2021 - AgRg no REsp 1329642

07/12/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/12/2021 18:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1114217/2021

07/12/2021 18:46

Protocolizada Petição 1114217/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2021

02/12/2021 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1096232/2021

02/12/2021 10:47

Protocolizada Petição 1096232/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2021

29/11/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2021

26/11/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 18:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

26/10/2016 13:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

26/10/2016 13:29

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 532626/2016

26/10/2016 09:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

20/10/2016 17:05

Ato ordinatório praticado (Petição 532626/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

20/10/2016 16:41

Protocolizada Petição 532626/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2016

08/04/2016 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

07/04/2016 18:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/09/2014 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) (Relator) - pela SJD

25/09/2014 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) - SEXTA TURMA