TRF1 - 0017409-33.2014.4.01.0000

11/10/2022 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022 12:45

Cancelada a conclusão

14/07/2021 01:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:06

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET LTDA em 05/07/2021 23:59.

21/05/2021 14:02

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021 00:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 00:00

Intimação

19/05/2021 11:25

Conclusos para admissibilidade recursal

19/05/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021 11:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/10/2019 18:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

17/10/2019 18:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/10/2019 18:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/10/2019 18:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

20/09/2019 09:07

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

18/09/2019 13:59

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 582/19 - FAZENDA NACIONAL

16/09/2019 12:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803255 RECURSO ESPECIAL

06/09/2019 14:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 582/2019 - FAZENDA NACIONAL

06/09/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 05/09/19 ÀS PÁGINAS 678/834

06/09/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2019 -

30/08/2019 11:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/08/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO

27/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

14/08/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 14/08/2019 DA PÁG. 968 À 1009

09/08/2019 14:27

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2019

19/06/2019 18:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/06/2019 18:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/06/2019 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/05/2019 09:20

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)

14/05/2019 17:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4731006 EMBARGOS DE DECLARACAO

06/05/2019 16:01

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 245/19 - FAZENDA NACIONAL

26/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/04/19 ÀS PÁGINAS 881/1038

26/04/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/04/2019 -

25/04/2019 13:11

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 245/2019 - FAZENDA NACIONAL

11/04/2019 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

11/04/2019 14:24

PROCESSO REMETIDO

02/04/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

20/03/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 20/03/2019 DA PÁG. 599 A PÁG. 641

15/03/2019 15:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/04/2019

14/05/2018 15:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2018 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/05/2018 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/04/2018 07:13

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

09/04/2018 12:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454284 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

04/04/2018 09:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 121/2018 - FN

26/03/2018 09:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 121/2018 - FAZENDA NACIONAL

26/03/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018.. (TERMINATIVO)

22/03/2018 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/03/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

20/03/2018 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

20/03/2018 09:03

PROCESSO REMETIDO

01/04/2014 18:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

01/04/2014 18:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/04/2014 18:41

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

01/04/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO