TRF1 - 0064267-37.2015.4.01.3800
1ª instância - 24ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2022 18:42
Baixa Definitiva
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08/09/2022 18:42
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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25/04/2022 14:44
Processo devolvido à Secretaria
-
25/04/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2022 12:16
Conclusos para despacho
-
22/03/2022 14:30
Juntada de manifestação
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17/03/2022 13:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/03/2022 13:11
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2022 12:13
Processo devolvido à Secretaria
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17/03/2022 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2022 20:13
Conclusos para despacho
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26/02/2022 01:31
Decorrido prazo de HEMAPE - HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA - EPP em 25/02/2022 23:59.
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26/02/2022 01:31
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA PENHA MORATO em 25/02/2022 23:59.
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03/12/2021 06:54
Publicado Citação em 03/12/2021.
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03/12/2021 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
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02/12/2021 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO: 0064267-37.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO PENHA, HEMAPE - HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA - EPP, LUCIANA PEREIRA PENHA MORATO CITANDO: EXECUTADO: HEMAPE - HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA - EPP, LUCIANA PEREIRA PENHA MORATO DÉBITO: R$932,332.85, pendente de atualização.
CDA: 60 4 15 002424-02, 60 4 15 002425-93, 60 4 15 002426-74, 60 4 15 002427-55, 60 4 15 002428-36, 60 4 15 002429-17, 60 4 15 002430-50, 60 4 15 002431-31, 60 6 13 005184-25, 60 6 13 005334-91 FINALIDADE: CITA, através deste edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir de sua publicação, o(a,s) CITANDO acima indicado, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar(em), em 05 (cinco) dias, com acréscimos legais, o valor do débito, constantes da(s) certidão(ões) de dívida ativa, que instrui(em) a(s) execução(ões) fiscal(ais), ou garantir a(s) execução(ões), sob pena de penhora em tantos de seus bens quantos bastem para satisfação da(s) dívida(s) exeqüenda(s), nos termos da Lei 6.830/80.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.
Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.
CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21043018114374000000517641568 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051416115096500000536393608 até f. 200 Volume 21051416115111100000536393619 até f. 400 Volume 21051416115148800000536393620 até f. 600 Volume 21051416115288500000536393622 até f. 745 Volume 21051416115326700000536246629 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051417024389200000536590125 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051417024473700000536590126 Manifestação Manifestação 21052618092134000000551362604 SEDE DO JUÍZO: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG BELO HORIZONTE, 27 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Juiz(íza) Federal da 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG -
01/12/2021 08:34
Expedição de Edital.
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01/12/2021 08:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/07/2021 02:58
Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA PENHA MORATO em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 02:19
Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PENHA em 07/07/2021 23:59.
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08/07/2021 02:19
Decorrido prazo de HEMAPE - HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA - EPP em 07/07/2021 23:59.
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26/05/2021 18:09
Juntada de manifestação
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18/05/2021 04:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.
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18/05/2021 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
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17/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0064267-37.2015.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO PENHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEMAPE - HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA - EPP LUIZ ANTONIO PENHA LUCIANA PEREIRA PENHA MORATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 14 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
14/05/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 17:02
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2021 16:11
Juntada de Certidão de processo migrado
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30/04/2021 16:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
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22/10/2020 12:37
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
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19/10/2020 15:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/03/2019 08:30
Conclusos para despacho
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01/03/2019 14:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA
-
01/03/2019 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/02/2019 08:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
07/02/2019 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
07/02/2019 17:17
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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19/12/2018 21:06
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP
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30/10/2018 17:51
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
19/04/2018 14:04
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
-
19/04/2018 14:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/11/2017 13:10
DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP
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27/11/2017 17:59
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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27/06/2017 08:53
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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26/06/2017 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO POR COTA
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26/06/2017 13:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2017 08:41
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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02/06/2017 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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02/06/2017 13:39
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
02/06/2017 13:39
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/05/2017 10:52
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
08/05/2017 10:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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15/02/2017 09:48
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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14/02/2017 10:08
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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13/02/2017 11:14
DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. AUTUAÇÃO
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10/11/2016 14:44
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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10/11/2016 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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10/08/2016 10:14
Conclusos para despacho
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05/08/2016 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/08/2016 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/07/2016 11:37
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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27/07/2016 11:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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27/07/2016 11:38
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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24/06/2016 10:40
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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24/05/2016 15:34
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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24/05/2016 15:34
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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24/05/2016 15:34
INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE
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24/05/2016 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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23/05/2016 14:11
Conclusos para despacho - PILHA 3
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22/01/2016 10:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/12/2015 10:15
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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15/12/2015 10:15
INICIAL AUTUADA
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14/12/2015 11:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2015
Ultima Atualização
02/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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