21/02/2022 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
21/02/2022 16:09

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GUIMARAES SANTOS em 17/02/2022 23:59.
19/01/2022 09:00

Juntada de manifestação
17/01/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 19:25

Juntada de Certidão
14/12/2021 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF
14/12/2021 12:15

Cancelada a movimentação processual
14/12/2021 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJDF
02/12/2021 14:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/09/2021 14:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/09/2021 14:15

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - RE - COM CONTRARRAZOES
03/08/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
03/08/2021 10:59

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR PARTE RÉ PARA C.RAZÕES AO R. EXTRAORDINÁRIO
03/08/2021 10:59

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE AUTOR
14/06/2021 10:27

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
04/06/2021 11:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
04/06/2021 10:32

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
04/06/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
31/05/2021 18:25

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
17/05/2021 06:53

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO DJEN DE 17/05/2021 COM DATA DE PUBLICAÇÃO DE 18/05/2021.
17/05/2021 06:52

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 25/05/2021
17/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 25 DE MAIO DE 2021, TERÇA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa Processual e, em seguida, Sessão de Julgamento - Turma Recursal, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.
19/03/2021 12:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/03/2021 12:01

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - REL - ED - COM CONTRARRAZÕES DA PARTE AUTORA
04/03/2021 13:31

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
26/02/2021 14:40

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO
26/02/2021 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
26/02/2021 14:33

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR AUTOR E RÉU PARA RESPOSTA AOS EMBARGOS DE AMBOS
26/02/2021 14:32

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE AMBAS AS PARTES
16/12/2020 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
15/12/2020 19:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/08/2020 20:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/08/2020 13:57

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
28/07/2020 09:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 28/07/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/07/2020.
28/07/2020 09:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 04/08/2020
06/05/2020 19:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/04/2020 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2015

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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