TRF6 - 0012298-85.2012.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0017-89

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BTI BIO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ: 03.654.699/0001-00

LUIZ EDUARDO DE NICOLA

CPF *45.***.*16-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 01:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/06/2025 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 18/06/2025 20:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 16/06/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2025 11:11

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131

  • 07/04/2025 16:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131

  • 07/04/2025 16:04

    Expedição de Mandado

  • 26/03/2025 09:00

    Decisão interlocutória

  • 20/11/2024 21:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 06:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 01/11/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 29/10/2024 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 14:32

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 22/04/2024 15:28

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 14/03/2024 14:26

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 12/03/2024 17:56

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2023 11:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/09/2023 11:23

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/09/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 12:12

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/07/2023 10:40

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 16/03/2023 19:26

    Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2022 17:46

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 17:46

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 09:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 17:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/05/2022 17:00

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 16:57

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BTI BIO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA em 08/07/2021 23:59.

  • 11/07/2021 00:50

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO DE NICOLA em 08/07/2021 23:59.

  • 20/05/2021 07:18

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 02:24

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:24

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0012298-85.2012.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA POLO PASSIVO: BTI BIO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BTI BIO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA LUIZ EDUARDO DE NICOLA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 16:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 16:25

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 15:59

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 00:15

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/04/2020 15:14

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/04/2020 17:10

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/04/2020 14:54

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 27/04/2020 14:54

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 28/02/2020 14:45

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 10/01/2020 13:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/01/2020 15:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2019 11:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/12/2019 14:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/12/2019 14:39

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 18/11/2019 14:37

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR.

  • 16/10/2019 17:08

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/05/2019 09:11

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 17/05/2019 09:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 14:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 15/05/2019 11:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2019 11:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 08:17

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2019 10:55

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/05/2019 10:55

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/04/2019 10:37

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA ARMP.

  • 02/04/2019 10:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/11/2018 10:22

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/11/2018 13:20

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/11/2018 12:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2018 08:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/10/2018 11:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/10/2018 11:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/07/2018 13:51

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 05/10/2017 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/09/2017 16:45

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/09/2017 11:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2017 10:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/09/2017 10:02

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/09/2017 10:02

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/09/2017 15:01

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/06/2017 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2017 15:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2017 17:49

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 784

  • 12/05/2016 11:54

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/02/2016 10:04

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/01/2016 18:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2016 07:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/01/2016 12:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/01/2016 12:22

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/11/2015 11:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA(S) DE CITAÇÃO REMETIDA(S) VIA ARMP

  • 14/07/2015 10:35

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/05/2015 19:25

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 22/05/2015 19:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/05/2015 19:25

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIF. DE AUTUAÇÃO

  • 13/03/2015 15:14

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/12/2014 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2014 12:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2014 17:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2014 07:27

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/11/2014 19:18

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/11/2014 16:44

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/07/2014 17:04

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/03/2014 07:48

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/03/2014 09:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2014 09:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 09:53

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/03/2014 09:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2014 19:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/03/2014 16:13

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2014 18:53

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/03/2014 18:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2013 11:48

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/08/2013 09:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 02/08/2013 18:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2013 18:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 09:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/07/2013 14:03

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2013 14:03

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/04/2013 15:29

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 30/04/2013 15:28

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 30/04/2013 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2013 13:35

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - 4/2013

  • 30/01/2013 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/01/2013 13:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2012 08:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/11/2012 17:38

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO

  • 29/11/2012 17:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 29/11/2012 17:38

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2012 18:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:21

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2012 14:21

    Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 30/05/2012 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 22/03/2012 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2012 13:13

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/03/2012 13:13

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 19/03/2012 11:28

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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