TRF1 - 0013297-79.2010.4.01.4100

17/10/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

17/10/2022 15:41

Proferida decisão interlocutória

13/07/2022 16:25

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

25/08/2021 00:13

Decorrido prazo de FABIO BRANT RABELLO em 24/08/2021 23:59.

16/07/2021 07:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAC e da SJRO

16/07/2021 07:40

Conclusos para decisão

13/07/2021 10:20

Juntada de manifestação

10/07/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.

04/07/2021 11:22

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

04/07/2021 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

03/06/2021 01:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2021 12:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

18/05/2021 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 14.05.2021

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 13:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/05/2021 09:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2020 18:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

13/01/2020 10:12

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2019 01:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/09/2019 09:31

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO STF - PSS PÓS 2003

06/09/2019 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA

27/08/2019 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N°160 EM 27.08.2019

21/08/2019 10:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2019 07:31

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO

14/08/2019 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

07/08/2019 13:58

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGRAVO REGIMENTAL DA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019 01:37

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

22/07/2019 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDONIA

19/07/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: DO DESPACHO - POR CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA PFN PARA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

03/05/2019 12:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO - ADVOGADA DA PARTE AUTORA INTIMADA DA DECISÃO

02/05/2019 14:29

DEVOLVIDOS COM DECISAO: RECURSO EXTRAORDINARIO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

02/05/2019 14:22

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

16/10/2013 10:57

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

30/08/2013 14:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

30/08/2013 13:24

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

30/08/2013 10:59

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - AGUARDANDO JULGAMENTO DOS REPRESENTAIVOS

30/08/2013 08:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

21/08/2013 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - AG.PUBLICAÇÃO

16/08/2013 10:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

15/08/2013 14:20

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO REPRESENTATIVO PELO STF

01/08/2013 12:15

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

30/07/2013 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 145 EM 30.07.2013

10/07/2013 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

05/07/2013 10:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES

04/07/2013 13:38

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

07/06/2013 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

04/06/2013 12:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 105 PAG 1029/1033 EM 04-06-2013.

31/05/2013 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

29/05/2013 12:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

08/06/2012 09:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

08/06/2012 09:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF