06/09/2022 23:37

Baixa Definitiva
06/09/2022 23:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/05/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 05:39

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CHICO FERREIRA LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.
07/05/2022 15:05

Juntada de manifestação
05/05/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2022 16:15

Juntada de Certidão
13/01/2022 16:48

Juntada de Certidão
13/01/2022 07:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2021 12:40

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 16:31

Conclusos para despacho
04/10/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 12:05

Processo devolvido à Secretaria
10/09/2021 12:05

Juntada de Certidão
10/09/2021 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:28

Conclusos para despacho
10/06/2021 11:18

Juntada de manifestação
20/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG PROCESSO: 1000073-13.2017.4.01.3809 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SUPERMERCADO CHICO FERREIRA LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRA CAMARGOS MOREIRA - MG84338 , JANIR ADIR MOREIRA - MG45995, EDUARDO HALLEY DOS SANTOS - MG45560, GUSTAVO PANTUZZO SILVA BARBABELA - MG88315, VALESCA CAMARGOS SILVA - MG117351 e CAMILA CAROLINE OLIVEIRA DE SA - MG159204 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA e outros DECISÃO À União, para ratificar ou retificar sua manifestação contida no id 384015875, à vista do decidido pelo STF nos embargos de declaração a que fez menção.

Prazo 10 dias.

Publique-se.

Intime-se VARGINHA, 19 de maio de 2021.

Luiz Antonio Ribeiro da Cruz Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Varginha/MG
19/05/2021 19:29

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 19:26

Desentranhado o documento
19/05/2021 19:26

Cancelada a movimentação processual
19/05/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 13:34

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2021 13:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2021 23:20

Conclusos para decisão
23/11/2020 15:30

Juntada de manifestação
11/11/2020 01:35

Juntada de manifestação
06/11/2020 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 17:15

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 17:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 16:57

Juntada de Certidão de inteiro teor
05/08/2020 17:51

Juntada de petição intercorrente
07/07/2020 19:20

Juntada de Certidão.
18/06/2020 17:39

Juntada de manifestação
10/06/2020 06:56

Juntada de manifestação
08/06/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 08:40

Expedição de Documento RPV.
12/05/2020 12:17

Juntada de manifestação
08/05/2020 17:49

Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020 17:48

Classe Processual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/05/2020 13:40

Outras Decisões
08/05/2020 12:09

Conclusos para decisão
19/03/2020 16:14

Juntada de cumprimento de sentença
05/03/2020 15:18

Juntada de petição intercorrente
03/02/2020 16:45

Juntada de petição intercorrente
09/10/2019 15:42

Juntada de Petição (outras)
01/12/2017 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG para Tribunal
01/11/2017 15:25

Juntada de contrarrazões
26/10/2017 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2017 12:11

Ato ordinatório praticado
21/09/2017 16:56

Juntada de Certidão
18/09/2017 16:23

Juntada de apelação
14/09/2017 00:38

Decorrido prazo de SUPERMERCADO CHICO FERREIRA LTDA - ME em 13/09/2017 23:59:59.
13/09/2017 13:46

Juntada de Certidão
05/09/2017 16:31

Expedição de Ofício.
05/09/2017 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2017 13:18

Expedição de Comunicação via sistema.
05/09/2017 13:09

Juntada de Certidão
23/08/2017 16:34

Concedida a Segurança
14/07/2017 13:20

Conclusos para julgamento
10/07/2017 18:42

Juntada de petição intercorrente
03/07/2017 12:17

Expedição de Comunicação via sistema.
21/06/2017 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 14:20

Conclusos para despacho
09/06/2017 00:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/06/2017 23:59:59.
01/06/2017 16:55

Juntada de Petição (outras)
15/05/2017 18:35

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2017 00:20

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA em 12/05/2017 23:59:59.
12/05/2017 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2017 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2017 15:28

Juntada de Informações prestadas
10/05/2017 17:27

Conclusos para despacho
09/05/2017 16:40

Juntada de petição intercorrente
27/04/2017 14:49

Mandado devolvido cumprido
27/04/2017 14:48

Mandado devolvido cumprido
26/04/2017 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2017 10:57

Expedição de Mandado.
26/04/2017 10:56

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2017 17:13

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2017 15:31

Concedida a Medida Liminar
19/04/2017 13:48

Conclusos para decisão
17/04/2017 15:20

Juntada de emenda à inicial
28/03/2017 14:38

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2017 17:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2017 13:27

Conclusos para despacho
24/03/2017 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054551-56.2014.4.01.3400

Urbano Agroindustrial LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Joao Joaquim Martinelli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2014 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0001422-71.1997.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Dalva Fernandes da Silva

Advogado: Jaime Afonso Viana Fontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/06/1997 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0060706-05.2015.4.01.3800

Antonio Luiz de Lima

Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...

Advogado: Lucrecia Teixeira Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/11/2015 18:13

Exibir Processo

Processo nº 0001414-87.2018.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Cesara Silveira

Advogado: Ulisses Rabaneda dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2018 16:57

Exibir Processo

Processo nº 1000073-13.2017.4.01.3809

Procuradoria da Fazenda Nacional Nos Est...

Supermercado Chico Ferreira LTDA - ME

Advogado: Camila Caroline Oliveira de SA

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/11/2017 19:09

Exibir Processo