27/08/2021 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
27/08/2021 09:57

Juntada de Informação
27/08/2021 09:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2021 01:00

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2021 23:59.
27/07/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021 01:49

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:43

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.
29/06/2021 16:25

Juntada de petição intercorrente
25/06/2021 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2021.
25/06/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0023457-65.2015.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0023457-65.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WADIH HABIB BOMFIM - BA12368-A POLO PASSIVO:VANESSA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRESSA LIMA PIRAJA - BA59667 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE)].

Polo passivo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/3919-79 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VANESSA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*77-11 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
23/06/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 11:23

Conhecido o recurso de VANESSA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *47.***.*77-11 (RECORRENTE) e provido em parte
17/06/2021 11:23

Conhecido o recurso de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/06/2021 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2021 18:05

Juntada de Certidão de julgamento
22/05/2021 01:33

Decorrido prazo de VANESSA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.
18/05/2021 11:19

Juntada de petição intercorrente
14/05/2021 00:24

Publicado Intimação de pauta em 14/05/2021.
14/05/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: VANESSA BARBOSA VIEIRA DOS SANTOS, Advogado do(a) APELADO: ANDRESSA LIMA PIRAJA - BA59667 .

O processo nº 0023457-65.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

Presi-10025548/2020)
12/05/2021 18:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:31

Incluído em pauta para 02/06/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.
12/10/2020 10:09

Conclusos para decisão
30/09/2020 07:03

Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
05/08/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 10:42

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:42

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:42

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:42

Juntada de Petição (outras)
05/08/2020 10:41

Juntada de Petição (outras)
09/03/2020 16:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
02/10/2019 15:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/10/2019 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
01/10/2019 16:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
01/10/2019 10:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4802821 SUBSTABELECIMENTO
26/09/2019 14:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
26/09/2019 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/09/2019 14:45

PROCESSO REQUISITADO - -P/ JUNTAR PETIÇÃO
06/06/2019 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2019 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/06/2019 19:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
04/06/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2019

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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