04/10/2021 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
04/10/2021 14:41

Juntada de Informação
04/10/2021 14:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/08/2021 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:52

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 16/08/2021 23:59.
17/08/2021 00:52

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 16/08/2021 23:59.
24/07/2021 08:18

Decorrido prazo de SIMONE DA SILVA ALVES SANTOS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:17

Decorrido prazo de CAROLINA ALVES SANTOS em 23/07/2021 23:59.
24/07/2021 08:16

Decorrido prazo de LUCIMAR ANTONIO CABRAL DE AVILA em 23/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:33

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA em 15/07/2021 23:59.
05/07/2021 21:45

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 00:06

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
23/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014919-80.2011.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014919-80.2011.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: Ministério Público Federal POLO PASSIVO:LUCIMAR ANTONIO CABRAL DE AVILA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADELMO FARIA COIMBRA - MG46787-A, CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086-A, PRISCILA LINHARES LINTZ - MG82900-A e LUCIANA SOUZA JUNQUEIRA - MG138802 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [LUCIMAR ANTONIO CABRAL DE AVILA - CPF: *58.***.*79-72 (APELADO), UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - CNPJ: 25.***.***/0001-18 (APELADO), CAROLINA ALVES SANTOS - CPF: *70.***.*87-01 (APELADO), SIMONE DA SILVA ALVES SANTOS - CPF: *97.***.*36-15 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , , , LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA - CPF: *51.***.*16-87 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 22 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 16:09

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 12:24

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e não-provido
17/06/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2021 15:09

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2021 15:01

Juntada de Certidão
22/05/2021 00:18

Decorrido prazo de LUCIANA SOUZA JUNQUEIRA em 21/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.
20/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , .

APELADO: LUCIMAR ANTONIO CABRAL DE AVILA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, CAROLINA ALVES SANTOS, SIMONE DA SILVA ALVES SANTOS, LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA , Advogado do(a) APELADO: LUCIANA SOUZA JUNQUEIRA - MG138802 Advogado do(a) APELADO: PRISCILA LINHARES LINTZ - MG82900-A Advogado do(a) APELADO: CLESSIO MURILO DOS SANTOS - MG77086-A Advogado do(a) APELADO: ADELMO FARIA COIMBRA - MG46787-A .

O processo nº 0014919-80.2011.4.01.3803 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-06-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01 - VIDEOCONFERÊNCIA
18/05/2021 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 09:31

Incluído em pauta para 15/06/2021 14:00:00 Sala 01.
07/05/2021 18:36

Conclusos para decisão
05/08/2020 17:12

Juntada de Petição intercorrente
04/08/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 22:10

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 22:10

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 22:09

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 22:01

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 21:59

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 21:44

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 21:31

Juntada de Petição (outras)
04/08/2020 21:28

Juntada de Petição (outras)
13/02/2020 12:45

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/04/2017 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/04/2017 14:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
24/03/2017 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:46

REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 13:19

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/04/2016 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:32

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
12/04/2016 13:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
12/04/2016 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/04/2016 17:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/03/2016 15:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2016 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
15/03/2016 18:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
15/03/2016 16:56

Juntada de PEÇAS - AI 563311720124010000
15/03/2016 16:55

Juntada de PEÇAS - AI 265773020124010000
10/03/2016 10:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA TRASLADO DE PEÇAS
10/03/2016 09:59

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
25/02/2016 16:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/02/2016 16:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/02/2016 11:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
23/02/2016 16:29

PROCESSO RECEBIDO - PARA TRASLADO DE PEÇAS DO AGRAVO
23/02/2016 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
01/12/2015 15:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/12/2015 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
30/11/2015 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
27/11/2015 16:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
27/11/2015 12:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
27/11/2015 11:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/11/2015 10:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
26/11/2015 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
24/11/2015 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
24/11/2015 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
15/09/2015 16:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/09/2015 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
14/09/2015 18:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
11/09/2015 15:03

Juntada de PEÇAS - REFERENTE AO AI Nº 649676920124010000
11/09/2015 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
10/09/2015 17:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
10/02/2015 16:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/02/2015 16:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
10/02/2015 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
10/02/2015 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3565430 PARECER (DO MPF)
10/02/2015 10:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
02/06/2014 08:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
29/05/2014 20:07

PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO....VISTA MPF
29/05/2014 17:56

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
28/05/2014 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/05/2014 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
27/05/2014 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
27/05/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2014

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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