STJ - 0027501-70.2014.4.01.0000

31/08/2020 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/08/2020 10:32

Transitado em Julgado em 31/08/2020

04/06/2020 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2020

03/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2020

03/06/2020 16:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 987/STJ.

01/06/2020 14:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

01/06/2020 14:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 928575)

05/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 308579/2016 - AgInt

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0308579 - AgInt no AREsp 928575 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Agravo Interno de fls. 156/172e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 146/151e, bem como determinada a conversão do AREsp em Recurso Especial.

14/09/2016 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) após a retirada de pauta às fls. 180

13/09/2016 16:43

Retirado de pauta Petição Nº 308579/2016 - AgInt no AREsp 928575

02/09/2016 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016

01/09/2016 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2016 17:12

Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 308579/2016 - AgInt no AREsp 928575/PA

30/08/2016 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2016 07:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com agravo interno

24/08/2016 07:36

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/08/2016 para impugnação

01/07/2016 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2016

30/06/2016 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2016 14:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 01/07/2016)

30/06/2016 14:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 308579/2016

27/06/2016 07:07

Ato ordinatório praticado (Petição 308579/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

24/06/2016 18:26

Protocolizada Petição 308579/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2016

02/06/2016 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2016

01/06/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2016 14:24

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 02/06/2016)

30/05/2016 16:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/05/2016 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/05/2016 13:00

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 924897 (2016/0143129-6)

20/05/2016 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO