TRF1 - 0041551-84.2013.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

JOSE DA SILVA MADEIRA

CPF *76.***.*20-63

Advogados

EDSON JOSE FIGUEIREDO

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2022 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 16/03/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 01:52

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MADEIRA em 09/03/2022 23:59.

  • 22/02/2022 18:28

    Juntada de Vistos em correição

  • 08/02/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 09:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2022 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2022 21:53

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MADEIRA em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 15:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 01:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0041551-84.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE DA SILVA MADEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2021 14:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/04/2021 14:53

    RECEBIDOS DO TRF

  • 19/09/2014 13:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 18/09/2014 10:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 04/09/2014 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do INSS

  • 29/08/2014 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/08/2014 19:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - para int. INSS para contrarrazões

  • 05/08/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO PARTE IMPETRANTE...VISTA PARTE APELADA...

  • 01/08/2014 21:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/07/2014 21:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 29/07/2014 21:05

    RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO IMPETRANTE.

  • 29/07/2014 21:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.

  • 29/07/2014 09:27

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2014 10:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 16/06/2014 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2014 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - do mandado de intimação do INSS

  • 12/06/2014 08:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - da cópia do Of. 378/2014-20V

  • 05/06/2014 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2014 15:20

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mand. int. MPF e INSS

  • 04/06/2014 14:38

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 378/2014

  • 15/05/2014 13:49

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 09/05/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DENEGO SEGURANÇA

  • 07/05/2014 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/05/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/05/2014 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/05/2014 13:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DENEGO A SEGURANÇA

  • 28/11/2013 12:41

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/11/2013 11:43

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 30/10/2013 19:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF (para parecer)

  • 21/10/2013 10:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/10/2013 20:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - um mandado para intimação do MPF

  • 12/09/2013 10:43

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 06/09/2013 18:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada da cópia dos Of. 662 e 663/2013-20V

  • 02/09/2013 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2013 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - Ofícios 662 e 663/2013-20V

  • 28/08/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DEFIRO JG E TR. PRIORITARIA DO FEITO. NOTIFIQUE-SE... AO MPF

  • 26/08/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2013 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/08/2013 15:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/08/2013 15:44

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/08/2013 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/08/2013 16:11

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2013 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 15:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2013

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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