TRF1 - 0000406-31.2007.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA

CNPJ: 03.307.073/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 13:09

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 00:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 03/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 12:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/04/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2022 12:09

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/04/2022 18:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/10/2021 11:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2021 11:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/07/2021 01:52

    Decorrido prazo de COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA em 15/07/2021 23:59.

  • 26/05/2021 06:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2021 02:27

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 26/05/2021 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0000406-31.2007.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPENSADOS ARTEPLAC LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 11:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/05/2021 16:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA - arquivo provisório

  • 13/05/2021 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - para a digitalização

  • 21/09/2011 18:06

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO ARQUIVANDO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2 DO ART 40 DA LEF

  • 21/09/2011 13:18

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 20/09/2011 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/09/2011 15:36

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 08:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 30/09/2010 08:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 13:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 16/09/2010 11:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - TOMAR CIÊNCIA

  • 13/09/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/09/2010 16:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/09/2010 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/09/2010 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 26/08/2010 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 25/08/2010 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/08/2010 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/08/2010 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 28/07/2010 16:17

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/07/2010 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 11/06/2010 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 11:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2010 14:29

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/06/2010 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/06/2010 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2009 16:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO MAIO 2010

  • 01/06/2009 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 01/06/2009 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2009 17:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/05/2009 12:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 14/05/2009 12:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2009 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/05/2009 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/04/2009 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/04/2009 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2009 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/03/2009 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/03/2009 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - DECRETADA A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(S)

  • 18/03/2009 12:39

    Conclusos para decisão- ANALISE DE PETIÇAO

  • 16/03/2009 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 16/03/2009 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2009 16:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2009 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/03/2009 09:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2009 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 19/02/2009 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 12/02/2009 16:22

    CARGA: RETIRADOS AGU - JOSE SOBRINHO

  • 06/02/2009 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 06/02/2009 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA À EXEQUENTE

  • 16/12/2008 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/12/2008 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 231 - 10/12/2008

  • 04/12/2008 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXP. 04.12.08

  • 19/11/2008 15:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA

  • 19/11/2008 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2008 15:38

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2008 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2008 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 30/10/2008 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/10/2008 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/10/2008 13:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2008 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/06/2008 16:31

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) PARA CITAR, PENHORAR, AVALIAR E INTIMAR A EXECUTADA - CARTA 415/2008 - SEXEC

  • 11/06/2008 16:34

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 11/06/2008 16:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXPEDIÇAO DE PRECATORIA

  • 12/05/2008 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petição

  • 05/05/2008 16:50

    CARGA: RETIRADOS AGU - WALDEMAR

  • 22/04/2008 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2008 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O EXEQUENTE...

  • 18/04/2008 12:10

    Conclusos para despacho - ANALISE DE PETIÇAO

  • 28/03/2008 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 28/03/2008 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2008 16:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - WALDEMAR

  • 14/03/2008 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - MANIFESTAÇAO SOBRE CERTIDAO

  • 14/03/2008 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 11/01/2008 14:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 1963

  • 19/11/2007 13:32

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 1963/2007

  • 16/10/2007 17:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇAO DA EXECUTADA

  • 15/10/2007 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA

  • 10/10/2007 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2007 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - IBAMA

  • 11/09/2007 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 11/09/2007 14:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 13/06/2007 18:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO AGOSTO 2007

  • 13/06/2007 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENÇÃO PROCESSUAL

  • 12/06/2007 10:36

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2007 10:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA/RO

  • 04/06/2007 11:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 13:03

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 17/04/2007 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prosseguimento do feito

  • 17/04/2007 15:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

  • 17/04/2007 14:18

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 079/2007/SEXEC

  • 10/04/2007 16:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO PRECATORIA

  • 14/02/2007 17:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA 079/2007

  • 14/02/2007 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR CP...

  • 29/01/2007 11:55

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2007 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2007 15:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/01/2007 15:06

    INICIAL AUTUADA

  • 25/01/2007 17:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2007

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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