STJ - 0026443-32.2014.4.01.0000

18/06/2020 13:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/06/2020 13:09

Transitado em Julgado em 18/06/2020

22/04/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

17/04/2020 21:30

Determinada a devolução dos autos à origem para AGUARDAR – TEMA 987 STJ

17/04/2020 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

17/04/2020 17:52

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 924621)

05/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020 Petição Nº 298610/2016 - AgInt

04/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0298610 - AgInt no AREsp 924621 - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 14:02

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL (Agravo Interno de fls. 151/156e), em razão da reconsideração da decisão de fls. 141/146e, bem como determinada a conversão do AREsp em Recurso Especial.

13/09/2016 16:42

Retirado de pauta Petição Nº 298610/2016 - AgInt no AREsp 924621

13/09/2016 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição requerendo adiamento do julgamento

13/09/2016 10:54

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 449651/2016

13/09/2016 09:36

Ato ordinatório praticado (Petição 449651/2016 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

13/09/2016 09:27

Protocolizada Petição 449651/2016 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 13/09/2016

02/09/2016 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2016

01/09/2016 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2016 17:12

Incluído em pauta para 13/09/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 298610/2016 - AgInt no AREsp 924621/PA

30/08/2016 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2016 09:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) com agravo interno

18/08/2016 09:11

Decorrido prazo de MARCOS MARCELINO & CIA LTDA, EM RECUPERAO JUDICIAL em 18/08/2016 para impugnação

27/06/2016 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2016

24/06/2016 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/06/2016 14:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 27/06/2016)

24/06/2016 14:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 298610/2016

21/06/2016 15:36

Ato ordinatório praticado (Petição 298610/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/06/2016 15:08

Protocolizada Petição 298610/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2016

02/06/2016 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2016

01/06/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2016 16:08

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL (Publicação prevista para 02/06/2016)

31/05/2016 07:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

25/05/2016 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/05/2016 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/05/2016 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO