TRF1 - 0016143-11.2006.4.01.4100

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

VALDIVIA SANTOS PINHEIRO

CPF *84.***.*78-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2022 12:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 31/03/2022 12:27

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 12:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

  • 29/06/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 08:25

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 15/06/2021 08:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 13/05/2021 10:29

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO aos embargos de declaração, para anular as decisões que determinaram: (i) a suspensão do feito, de 11/06/2013, e (ii) a readequação do julgado, em 04/08/2020.

    Ato contínuo, ADMITO o incidente de uniformização à TNU, pois estão presentes os requisitos de admissibilidade, de acordo com o §2º, do art. 14, da Lei n. 10.259/01.

    Intimem-se.

    Após, ENCAMINHEM-SE os autos à TNU para julgamento do pedido de uniformização da União, de 14/02/2013.

    Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

    RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal – RO/AC

  • 12/05/2021 11:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 30/04/2021 08:34

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 21/08/2020 15:01

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 14/08/2020 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDONIA

  • 14/08/2020 11:32

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 13/08/2020 11:12

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 149 EM 13.08.2020

  • 10/08/2020 16:23

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/08/2020 18:19

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA REMESSA AO RELATOR PARA READEQUAÇÃO

  • 10/07/2020 13:19

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 16/10/2013 10:58

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU

  • 29/07/2013 15:57

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 05/07/2013 09:43

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - SOBRESTAMENTO

  • 05/07/2013 09:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 05/07/2013 09:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA

  • 25/06/2013 10:05

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUB NO E-DJF1 ANO V Nº 116 PAG 1107/1108 EM 19-06-13

  • 12/06/2013 12:13

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 11/06/2013 15:00

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO

  • 26/03/2013 11:30

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 04/03/2013 10:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 ANO V Nº 42 PAG 1047 À 1048 EM 04-03-2013.

  • 20/02/2013 09:52

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 18/01/2013 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/RO - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE RONDÔNIA

  • 18/01/2013 15:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA

  • 09/01/2013 14:06

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO NO E-DJF-1 - 09-01-2013

  • 28/12/2012 17:20

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2012 08:59

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 18/07/2011 07:46

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 22/06/2011 09:24

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DO DNIT CUMPRIDO EM 10.06.2011.

  • 02/06/2011 10:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO PARA DNIT.

  • 20/05/2011 15:35

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 20/05/2011 15:35

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 19/05/2011 17:04

    ESTORNO DE MOVIMENTACAO

  • 23/07/2010 16:55

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL: RECURSO NEGADO SEGUIMENTO PELO RELATOR

  • 11/06/2010 15:50

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 11/06/2010 09:57

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - HERCULANO MARTINS NACIF

  • 11/06/2010 09:57

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 09/11/2007 15:33

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF

  • 09/11/2007 15:30

    TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO E REMESSA

  • 25/10/2007 10:13

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO EM 19/10/2007

  • 16/10/2007 14:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO Nº155

  • 15/10/2007 15:28

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADA NO D.J.F.1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONIA EM 15.10.2007

  • 10/10/2007 15:27

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG. PUBLICAÇÃO

  • 10/10/2007 08:33

    DEVOLVIDOS COM DECISAO FINAL

  • 10/09/2007 15:42

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO

  • 06/09/2007 15:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ÉLCIO ARRUDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2006

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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