12/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 14:19

Recurso Especial não admitido
11/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/12/2024 13:45

Conclusos para admissibilidade recursal
11/12/2024 11:35

Juntada de contrarrazões
11/12/2024 00:09

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO DE CASTRO MARQUES MACEDO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Decorrido prazo de BM ENGENHARIA LTDA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:42

Juntada de contrarrazões
09/12/2024 17:19

Juntada de contrarrazões
06/11/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 17:08

Juntada de procuração
06/11/2024 17:06

Juntada de recurso especial
16/10/2024 11:32

Juntada de petição intercorrente
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de BM ENGENHARIA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:16

Decorrido prazo de EUNICE MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo de AVELAR DE CASTRO FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 16:32

Juntada de manifestação
17/09/2024 16:15

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:24

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0007-01 (APELANTE) e MUNICIPIO DE SAO RAIMUNDO NONATO - CNPJ: 06.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 18:12

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 15:10

Juntada de substabelecimento
26/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2023 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
13/07/2022 10:59

Juntada de parecer
13/07/2022 10:59

Conclusos para decisão
24/06/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 13:21

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
24/06/2022 13:21

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2022 11:42

Recebidos os autos
21/06/2022 11:42

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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