01/02/2022 09:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 09:36

Juntada de Informação
01/02/2022 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2021 22:56

Juntada de manifestação
06/12/2021 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2021 11:07

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 01:14

Decorrido prazo de ALICE LEITE LUCHTEMBAG em 29/11/2021 23:59.
04/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 15:30

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (RECORRIDO) e provido
03/11/2021 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2021 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
24/09/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2021 00:47

Decorrido prazo de ALICE LEITE LUCHTEMBAG em 23/08/2021 23:59.
07/07/2021 19:45

Juntada de petição intercorrente
29/06/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:18

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/06/2021 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/05/2021 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2021 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
13/05/2021 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

Assim, RECONSIDERO a decisão da Presidência para ADMITIR o pedido de uniformização.

Por consequência, considero o agravo PREJUDICADO, nos termos do art. 14, §4º, do Regimento Interno da TNU1 .

Por haver decisão de mérito quanto ao tema discutido, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso XVIII do art. 54 do Regimento Interno da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região para reformar o acórdão e, assim, DAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte RÉ e julgar improcedente a demanda.

Intimem-se.

Porto Velho RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal/RO-AC
12/05/2021 11:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/04/2021 10:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
28/04/2021 10:19

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
14/02/2014 09:28

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
14/02/2014 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/RO - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DE RONDONIA
12/02/2014 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO PUBLICADA NO EDJF1 Nº30 - 12-02-2014
03/02/2014 16:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AUTOS AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
31/01/2014 10:11

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O SOBRESTAMENTO DO PROCESSO
06/11/2013 12:02

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO
14/10/2013 13:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
10/10/2013 06:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
27/09/2013 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
20/09/2013 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 180 EM 17.09.2013
03/09/2013 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AG.PUBLICAÇÃO
28/08/2013 07:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
02/08/2013 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/07/2013 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - TERMO DE VISTA-PU PUBLICADO NO EDJF1 - N. 145 - EM 30-07-2013
24/07/2013 11:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - VISTA AO AUTOR PARA CONTRA-RAZÕES
21/07/2013 11:48

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
12/07/2013 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/RO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE RONDÔNIA
09/07/2013 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1 N. 128 EM 05.07.2013
01/07/2013 11:11

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - AG.PUB
17/05/2013 11:15

DEVOLVIDOS COM RETIFICACAO DO JULGAMENTO COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/03/2013 11:16

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/03/2013 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CLÁUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2010

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010891-74.2008.4.01.3900

Lumiere Comercial LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2008 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0001014-51.2010.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

Harir Industria e Comercio de Cosmeticos...

Advogado: Luana Silva Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 21:24

Exibir Processo

Processo nº 1002105-42.2021.4.01.3100

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Elizabethe dos Santos Pinheiro

Advogado: Alana Loane Sena Teles

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2021 15:43

Exibir Processo

Processo nº 1002105-42.2021.4.01.3100

Elizabethe dos Santos Pinheiro

Gerente de Beneficio do Inss Macapa-Ap

Advogado: Alana Loane Sena Teles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/02/2021 19:02

Exibir Processo

Processo nº 0002962-63.2017.4.01.3806

Oduvaldo Miguel Pereira

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Leticia Miranda Ubagai

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2025 13:25

Exibir Processo