01/02/2022 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 12:49

Juntada de Informação
01/02/2022 12:49

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/12/2021 11:46

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/12/2021 11:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2021 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
11/11/2021 08:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL
14/10/2021 01:31

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/10/2021 08:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
30/09/2021 11:06

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
21/08/2021 09:17

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 29 DE SETEMBRO DE 2021
14/06/2021 07:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2021 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência em face de acórdão proferido pela Turma Recursal desta Seção Judiciária, que, enviado à Turma Nacional de Uniformização, restou decidido pela readequação do julgado.

Assim, DEVOLVAM-SE os autos ao Juiz Federal Relator para readequação do julgado, conforme inciso IV, art. 15, do Regimento Interno da TNU.

Intimem-se.

Porto Velho (RO), data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Presidente da Turma Recursal RO/AC
12/05/2021 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
30/04/2021 08:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/04/2021 08:23

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
30/04/2021 08:22

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
15/07/2019 08:51

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
05/02/2019 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PARA REMESSA À INSTÂNCIA SUPERIOR
10/12/2018 13:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/AC - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO ACRE . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 139/2018
10/12/2018 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
29/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00