TRF1 - 0013240-71.2003.4.01.3400

05/07/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

05/07/2022 16:53

Conclusos para admissibilidade recursal

05/07/2022 16:53

Juntada de certidão

01/07/2022 00:44

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS FERREIRA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022 00:44

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS FERREIRA em 30/06/2022 23:59.

20/06/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022 17:06

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022 00:08

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

08/06/2022 00:05

Publicado Acórdão em 08/06/2022.

08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

06/06/2022 16:34

Juntada de Certidão

06/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022 16:34

Conhecido o recurso de EVANDRO MARTINS FERREIRA - CPF: *18.***.*85-34 (APELADO) e não-provido

02/06/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2022 16:31

Juntada de certidão de julgamento

14/05/2022 04:21

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS FERREIRA em 13/05/2022 23:59.

06/05/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 06/05/2022.

06/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

04/05/2022 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 16:17

Incluído em pauta para 02/06/2022 14:00:00 Plenário.

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS FERREIRA em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de EVANDRO MARTINS FERREIRA em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 09:15

Conclusos para decisão

29/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 10:21

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:21

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:21

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:16

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:16

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:15

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:12

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:12

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:08

Juntada de Petição (outras)

24/11/2020 10:08

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 15:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/09/2018 11:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/09/2018 18:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

17/09/2018 18:13

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

17/09/2018 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4561320 PETIÇÃO

17/09/2018 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551066 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

17/09/2018 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551065 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - UNIÃO

13/09/2018 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP

14/08/2018 19:18

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

14/08/2018 16:18

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

01/08/2018 10:40

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

27/07/2018 08:04

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

27/07/2018 08:03

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE

12/06/2018 10:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

05/06/2018 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

19/02/2018 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 16:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

15/02/2018 16:24

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

15/02/2018 16:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4409322 CONTRA-RAZOES

08/02/2018 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIV. PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA

24/01/2018 07:38

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

23/11/2017 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2017 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

21/11/2017 10:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

16/11/2017 12:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336711 CONTRA-RAZOES

16/11/2017 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336712 RECURSO ESPECIAL

16/11/2017 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4336710 CONTRA-RAZOES

10/11/2017 11:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

07/11/2017 18:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 08/11/2017

13/10/2017 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

04/10/2017 14:24

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

04/10/2017 08:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

02/10/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2017. Nº de folhas do processo: 932

20/09/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

19/09/2017 11:58

PROCESSO REMETIDO

13/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/08/2017 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017

22/08/2017 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

08/08/2017 15:08

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/08/2017 15:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

08/08/2017 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

07/08/2017 12:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4274701 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

01/08/2017 16:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

18/07/2017 16:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 19/07/2017

23/06/2017 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237617 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

23/06/2017 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4237618 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

23/06/2017 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4178264 EMBARGOS DE DECLARACAO

16/06/2017 14:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

09/05/2017 17:58

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 10/05/2017

10/04/2017 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (EVANDRO MARTINS FERREIRA)

05/04/2017 08:15

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

03/04/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/04/2017. Nº de folhas do processo: 904

29/03/2017 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

29/03/2017 12:01

PROCESSO REMETIDO

22/03/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pela parte autora e pela União

01/03/2017 15:01

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

21/02/2017 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2017

01/02/2017 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

31/01/2017 11:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

13/12/2016 10:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095676 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

09/12/2016 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

30/11/2016 07:55

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

27/10/2016 15:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4042262 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

06/10/2016 18:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

29/09/2016 14:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

29/09/2016 11:58

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

27/09/2016 19:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

14/09/2016 16:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014647 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

08/09/2016 15:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

06/09/2016 15:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/08/2016 08:45

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

16/08/2016 13:44

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

28/06/2016 16:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3945936 EMBARGOS DE DECLARACAO

21/06/2016 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

21/06/2016 14:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - EVANDRO MARTINS FERREIRA

20/06/2016 17:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES LIRA - CARGA

20/06/2016 17:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3943042 SUBSTABELECIMENTO

16/06/2016 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

14/06/2016 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 872

06/06/2016 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA DO PAJ - CNJ

06/06/2016 13:22

PROCESSO REMETIDO - COM EMENTA, RELATÓRIO E VOTO (SALÃO NOBRE)

06/06/2016 13:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/06/2016 13:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

01/06/2016 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

24/05/2016 09:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/05/2016 10:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/06/2016

12/01/2016 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO

12/01/2016 12:31

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

16/12/2014 20:51

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

13/11/2014 13:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

06/06/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

01/08/2013 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

24/07/2013 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

28/06/2013 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

13/09/2012 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

12/09/2012 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

04/09/2012 17:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2717081 PETIÇÃO

03/09/2012 17:42

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO

03/09/2012 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/01/2012 13:12

PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

27/05/2011 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

15/06/2010 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/06/2010 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/06/2010 13:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

10/06/2010 15:29

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

08/06/2010 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2313829 PETIÇÃO

04/06/2010 12:23

PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ JUNTAR PETIÇÃO

02/06/2010 16:50

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PARA JUNTRA PETIÇÃO

02/06/2010 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2010 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

12/05/2010 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

11/05/2010 18:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

04/05/2010 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

26/04/2010 20:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

12/11/2008 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

04/11/2008 18:17

CONCLUSÃO AO RELATOR

04/11/2008 18:16

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

02/11/2008 03:42

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO