TRF1 - 0021806-82.1998.4.01.3400

03/09/2025 14:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

27/08/2025 14:34

Juntada de Certidão : 14ª Sessão ordinária da Corte Especial SUSPENSA - continuação em 03/09/2025, às 13h59

20/08/2025 15:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

19/08/2025 18:31

Juntada de Certidão : Adiado o julgamento

02/07/2025 00:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/07/2025

01/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 16:36

Incluído em pauta para 20/08/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 01051014/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF

18/06/2025 13:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 559088/2025

18/06/2025 13:25

Protocolizada Petição 559088/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 18/06/2025

08/04/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-CESP)

03/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Ministro) após pedido de vista

03/04/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

02/04/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de ANTONIO CARLOS FERREIRA Petição Nº1051014/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp EAREsp 2296793

24/03/2025 01:03

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:06

Incluído em pauta para 02/04/2025 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 01051014/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF

26/02/2025 00:25

Retirada de pauta - Petição Nº 01051014/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF

17/02/2025 14:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 119429/2025

17/02/2025 13:55

Protocolizada Petição 119429/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2025

24/01/2025 08:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 42571/2025

24/01/2025 07:52

Protocolizada Petição 42571/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 24/01/2025

19/12/2024 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2024

18/12/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:31

Incluído em pauta para 19/02/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01051014/2024 - EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1077695/2024

04/12/2024 19:02

Protocolizada Petição 1077695/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/12/2024 Petição Nº 1051014/2024 -

29/11/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1051014/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

26/11/2024 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1051014/2024

26/11/2024 21:30

Protocolizada Petição 1051014/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/11/2024

18/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2024 Petição Nº 776967/2024 - AgInt

14/11/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0776967 - AgInt nos EAREsp 2296793 - Publicação prevista para 18/11/2024

12/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL, USINA PEDROZA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/

16/10/2024 13:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 914688/2024

16/10/2024 12:51

Protocolizada Petição 914688/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/10/2024

16/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2024

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/10/2024 16:49

Incluído em pauta para 06/11/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776967/2024 - AgInt nos EAREsp 2296793/DF

20/09/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2024 13:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824189/2024

19/09/2024 13:06

Protocolizada Petição 824189/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

09/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/09/2024 Petição Nº 776967/2024 -

06/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776967/2024. Publicação prevista para 09/09/2024)

05/09/2024 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 776967/2024

05/09/2024 22:03

Protocolizada Petição 776967/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2024

15/08/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL, DESTILARIA BAIA FORMOSA EM RECUPERACAO JUDICIAL, DESTILARIA OUTEIRO EM RECUPERACAO JUDICIAL, NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBI

02/07/2024 13:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - CORTE ESPECIAL

27/06/2024 18:35

Determinada a distribuição do feito

11/06/2024 17:46

Juntada de Petição de petição nº 485932/2024

11/06/2024 17:19

Protocolizada Petição 485932/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

10/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição nº 478394/2024

10/06/2024 11:57

Protocolizada Petição 478394/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2024

10/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

07/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

24/05/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 15:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

16/05/2024 10:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2296793)

16/05/2024 09:52

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

11/05/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 381268/2024

10/05/2024 23:12

Protocolizada Petição 381268/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 10/05/2024

18/04/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 75197/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0075197 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2296793 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de USINA PEDROSO S/A, USINA SALGADO, DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A, DESTILARIA OUTEIRO S/A, USINA CRUANGI S/A e ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N°

21/03/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075197/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2296793/DF

29/02/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 109546/2024

20/02/2024 15:09

Protocolizada Petição 109546/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2024

08/02/2024 09:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/02/2024 Petição Nº 75197/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 75197/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 75197/2024

07/02/2024 17:54

Protocolizada Petição 75197/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/02/2024

31/01/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/01/2024 Petição Nº 748479/2023 - EDcl no AgInt no

30/01/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/01/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748479 - EDcl no AgInt no AREsp 2296793 - Publicação prevista para 31/01/2024

28/11/2023 15:03

Embargos de Declaração de USINA PEDROSO S/A, USINA SALGADO, DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A, DESTILARIA OUTEIRO S/A, USINA CRUANGI S/A e ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº748479

21/11/2023 15:54

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/11/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000906-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000906-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 16:13

Incluído em pauta para 21/11/2023 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00748479/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2296793/DF

30/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2023 11:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/10/2023 15:35

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00748479/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2296793/DF

10/10/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

10/10/2023 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 17/10/2023)

10/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023 Petição Nº 1007334/2023 - Adia

09/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1007334 - Adia no AREsp 2296793 - Publicação prevista para 10/10/2023

08/10/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01007334 - Adia no AREsp 2296793

06/10/2023 13:54

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com petição

05/10/2023 19:31

Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 1007334/2023

05/10/2023 19:23

Protocolizada Petição 1007334/2023 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 05/10/2023

05/10/2023 09:31

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 17:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748479/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2296793/DF

02/10/2023 12:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 989683/2023

02/10/2023 12:48

Protocolizada Petição 989683/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/10/2023

02/10/2023 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/08/2023 e término em 04/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 748479/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3726.

08/08/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/08/2023 Petição Nº 748479/2023 -

07/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 748479/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

04/08/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 748479/2023

04/08/2023 19:50

Protocolizada Petição 748479/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 383520/2023 - AgInt

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0383520 - AgInt no AREsp 2296793 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de USINA PEDROSO S/A, USINA SALGADO, DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A, DESTILARIA OUTEIRO S/A, USINA CRUANGI S/A e ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 0

14/06/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:30

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00383520/2023 - AgInt no AREsp 2296793/DF

25/05/2023 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/05/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/05/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

08/05/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420569/2023

08/05/2023 12:36

Protocolizada Petição 420569/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

02/05/2023 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2023 Petição Nº 383520/2023 -

28/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383520/2023. Publicação prevista para 02/05/2023)

27/04/2023 22:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 383520/2023

27/04/2023 22:40

Protocolizada Petição 383520/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

03/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

30/03/2023 21:30

Não conhecido o recurso de ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL, DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A, DESTILARIA OUTEIRO S/A, USINA CRUANGI S/A, USINA PEDROSO S/A e USINA SALGADO

01/03/2023 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/03/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2023 13:31

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/02/2023 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO