TRF6 - 0004567-25.2018.4.01.3801

03/07/2025 16:37

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGJFORA02

03/07/2025 16:37

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> ST3

15/05/2025 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b>

11/04/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2025 10:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 16:00</b><br>Sequencial: 154

24/12/2024 06:17

Conclusos para decisão/despacho - ST3 -> GAB31

18/12/2024 16:04

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3

18/12/2024 16:04

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/12/2024 08:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2024 23:59.

09/12/2024 10:03

Juntada de Petição

06/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Habilitação

06/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

22/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

07/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/10/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024 13:59

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2024 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 13:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 13:59

Juntada de Petição - Intimação

04/10/2024 13:11

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de SANTA LUZIA VEICULOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (APELANTE) e provido

18/12/2023 19:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

18/12/2023 18:46

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma

18/12/2023 18:46

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

18/12/2023 11:24

Recebidos os autos

18/12/2023 11:24

Recebido pelo Distribuidor

18/12/2023 11:24

Distribuído por sorteio

18/12/2023 11:22

Juntada de Petição - Informação

12/05/2023 07:41

Juntada de Petição - Contrarrazões

05/05/2023 13:00

Juntada de Petição - Certidão

05/05/2023 13:00

Juntada de Petição - Ato ordinatório

10/02/2023 17:26

Juntada de Petição - Apelação

18/01/2023 13:28

Juntada de Petição - PGFN

13/01/2023 15:52

Juntada de Petição - Certidão

13/01/2023 15:52

Juntada de Petição - Decisão

07/04/2022 09:50

Juntada de Petição - PGFN

14/03/2022 16:48

Juntada de Petição - Embargos de declaração

23/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Certidão

23/02/2022 17:12

Juntada de Petição - Sentença Tipo C

14/05/2021 15:47

Juntada de Petição - PGFN

13/05/2021 17:32

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

13/05/2021 17:32

Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema

13/05/2021 16:29

Juntada de Petição - Certidão de processo migrado

13/05/2021 16:29

Juntada de Petição - Certidão

30/01/2021 09:54

Juntada de Petição - Petição Inicial