29/04/2022 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/04/2022 14:29

Juntada de Informação
13/04/2022 02:36

Decorrido prazo de FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 02:36

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 12/04/2022 23:59.
07/04/2022 01:03

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
05/04/2022 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2022 13:48

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
01/04/2022 09:55

Conclusos para despacho
21/02/2022 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2022 15:02

Juntada de diligência
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 16/02/2022 23:59.
16/02/2022 00:20

Juntada de Certidão
08/02/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2022 12:48

Juntada de diligência
03/02/2022 04:03

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 04:03

Decorrido prazo de FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 31/01/2022 23:59.
31/01/2022 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2022 11:01

Publicado Intimação em 26/01/2022.
26/01/2022 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:55

Juntada de apelação
24/01/2022 20:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 20:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 17:27

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 13:57

Expedição de Mandado.
24/01/2022 13:53

Expedição de Mandado.
24/01/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2022 15:59

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2022 15:59

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 15:26

Conclusos para julgamento
03/08/2021 14:53

Juntada de alegações/razões finais
31/07/2021 01:53

Decorrido prazo de FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.
31/07/2021 01:53

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 30/07/2021 23:59.
23/07/2021 03:07

Publicado Intimação em 23/07/2021.
23/07/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
22/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019330-88.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA e outros Advogado do(a) REU: LEILA VANIA BASTOS RAIOL - PA25402 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : “Intime-se o Advogado de Defesa para apresentar alegações finais.”
21/07/2021 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2021 09:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2021 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/07/2021 23:59.
10/07/2021 18:25

Juntada de alegações/razões finais
28/06/2021 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 09:36

Audiência Instrução e julgamento realizada para 21/06/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
28/06/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 12:50

Juntada de Ata de audiência
25/06/2021 11:02

Juntada de arquivo de vídeo
25/06/2021 10:56

Juntada de arquivo de vídeo
22/06/2021 10:37

Juntada de documento comprobatório
22/06/2021 02:20

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 01:41

Decorrido prazo de FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 21/06/2021 23:59.
17/06/2021 16:43

Juntada de informação
15/06/2021 01:56

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
05/06/2021 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/06/2021 23:59.
01/06/2021 02:19

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 31/05/2021 23:59.
01/06/2021 02:19

Decorrido prazo de FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 31/05/2021 23:59.
31/05/2021 14:49

Mandado devolvido cumprido
31/05/2021 14:49

Juntada de Certidão
29/05/2021 11:08

Mandado devolvido cumprido
29/05/2021 11:08

Juntada de diligência
27/05/2021 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 13:15

Mandado devolvido cumprido
25/05/2021 13:15

Juntada de diligência
24/05/2021 23:51

Juntada de Certidão
24/05/2021 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2021 00:13

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
21/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0019330-88.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA e outros Advogado do(a) REU: LEILA VANIA BASTOS RAIOL - PA25402 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.

Designo o dia 21/06/2021, às 10h30min, para audiência de instrução e julgamento, onde serão procedidas as oitivas das testemunhas de acusação e defesa (1 testemunha de acusação e 1 de defesa), e aos interrogatórios dos acusados.

Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.

Oficie-se à Receita Federal no Pará.

Expeçam-se os respectivos mandados.

Publique-se.

Intime-se."
20/05/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2021 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 16:22

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 09:15

Expedição de Comunicação via sistema.
18/05/2021 09:13

Expedição de Mandado.
18/05/2021 09:06

Expedição de Mandado.
18/05/2021 08:58

Expedição de Mandado.
18/05/2021 08:46

Audiência Instrução e julgamento designada para 21/06/2021 10:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
06/05/2021 20:38

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2021 20:38

Proferida decisão interlocutória
17/04/2021 13:11

Juntada de substabelecimento
17/03/2021 10:08

Conclusos para decisão
17/03/2021 10:08

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
17/03/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
17/03/2021 10:07

Cancelada a movimentação processual
10/03/2021 11:42

Juntada de parecer
09/03/2021 11:11

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 14:23

Conclusos para despacho
26/02/2021 02:36

Decorrido prazo de MARIO DOMINGOS CANELAS ALMEIDA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 02:23

Decorrido prazo de FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA em 25/02/2021 23:59.
19/01/2021 18:17

Juntada de parecer
16/01/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 16:24

Juntada de Certidão de processo migrado
16/01/2021 16:23

Juntada de volume
14/01/2021 14:48

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/10/2020 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AO MPF, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS ALEGAÇÕES OPOSTAS NA RESPOSTA ESCRITA, ÀS FLS. 145/156, ACERCA DA ALEGADA EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. REMETAM-SE JUNTAMENTE COM OS AUTOS DE Nº 27548-08.2019
27/02/2020 13:40

Conclusos para decisão
06/12/2019 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 05/12/2019
03/12/2019 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/11/2019 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 158
28/11/2019 14:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2019 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/11/2019 14:37

Conclusos para decisão
06/11/2019 15:44

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PET.52263 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
28/10/2019 16:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PT 051433 RESPOSTA À ACUSAÇÃO APRESENTADA POR FABRICIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
20/09/2019 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO DE 20/09/2019
18/09/2019 13:28

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
18/09/2019 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/08/2019 11:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
08/08/2019 13:52

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
08/08/2019 13:52

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/08/2019 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
01/08/2019 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2019 15:26

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/07/2019 10:16

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISÃO DE FLS. 132/134.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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