25/02/2022 11:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/02/2022 11:36

Juntada de Informação
25/02/2022 11:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
24/02/2022 19:30

Juntada de manifestação
22/02/2022 00:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 21/02/2022 23:59.
16/02/2022 17:33

Juntada de Certidão
31/01/2022 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2022.
29/01/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2021 19:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2021 19:26

Juntada de Certidão de julgamento
19/10/2021 01:17

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:13

Publicado Intimação de pauta em 08/10/2021.
08/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 6 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER , Advogado do(a) APELADO: MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO - PI4616 .

O processo nº 0000291-24.2004.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/11/2021 Horário: 14:00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
06/10/2021 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:27

Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
10/08/2021 12:18

Conclusos para decisão
10/08/2021 00:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 09/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 03/08/2021 23:59.
02/08/2021 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2021.
31/07/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2021
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000291-24.2004.4.01.4000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER Advogado do(a) APELADO: MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO - PI4616 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO Aos 29 de julho de 2021, INTIMO o(s) embargado(s), no prazo legal, sobre os Embargos de Declaração opostos, em face do seu eventual caráter modificativo.

MACIEL NUNES DOS SANTOS Servidor(a) da Oitava Turma
29/07/2021 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2021 14:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2021 15:04

Juntada de embargos de declaração
15/07/2021 16:48

Juntada de petição intercorrente
13/07/2021 00:36

Publicado Intimação em 13/07/2021.
13/07/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000291-24.2004.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000291-24.2004.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO - PI4616 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 9 de julho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
09/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:12

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
15/06/2021 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 18:43

Juntada de Certidão de julgamento
28/05/2021 00:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 27/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:07

Publicado Intimação de pauta em 20/05/2021.
20/05/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER , Advogado do(a) APELADO: MARCELA DO LAGO BARATTA MONTEIRO - PI4616 .

O processo nº 0000291-24.2004.4.01.4000 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/06/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOLFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
18/05/2021 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 10:09

Incluído em pauta para 14/06/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
17/05/2021 17:38

Conclusos para decisão
07/02/2020 23:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 23:46

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 23:46

Juntada de Petição (outras)
07/02/2020 23:44

Juntada de Petição (outras)
28/01/2020 15:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/01/2020 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/01/2020 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/01/2020 12:34

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
22/01/2020 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
21/01/2020 18:16

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
13/01/2020 10:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
13/12/2019 11:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
12/12/2019 18:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
12/12/2019 13:35

PROCESSO REMETIDO
09/07/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
26/04/2019 11:15

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
26/04/2019 11:11

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
04/04/2019 20:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA
01/04/2019 16:10

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
01/04/2019 16:09

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/03/2019 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
20/03/2019 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
20/03/2019 10:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO
18/09/2018 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO - 5ª VARA SJ/AM
18/09/2018 17:58

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA
18/09/2018 17:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
17/09/2018 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO
25/10/2017 11:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/10/2017 17:15

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
24/10/2017 14:13

DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AI. Nº 25795-67.2005.401.0000
24/10/2017 14:04

Juntada de PEÇAS - DECISÕES/ACÓRDÃOS E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DO AI. Nº 25795-67.2005.401.0000
18/08/2017 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA- ARM10
18/08/2017 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - APENSO AO AI Nº 2005.01.00.056617-6/PI
30/09/2016 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
09/07/2014 11:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
25/06/2014 18:14

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)
02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)
08/07/2010 23:05

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/04/2010 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
08/04/2010 16:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
23/03/2010 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-P/ CÓPIA
23/03/2010 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
27/03/2009 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
26/03/2009 09:57

IDENTIFICACAO DE ACERVO
25/03/2009 20:40

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
25/03/2009 19:07

APENSADO A ESTE - AGRAVO DE INSTRUMENTO
13/03/2009 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-ARM.17/F
13/03/2009 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
11/03/2009 19:11

PROCESSO REQUISITADO - PARA APENSAR AGRAVO
31/10/2008 20:14

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL
31/10/2007 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM
29/10/2007 18:08

CONCLUSÃO AO RELATOR
29/10/2007 18:07

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2007

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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