01/02/2022 09:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 09:36

Juntada de Informação
01/02/2022 09:36

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/12/2021 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2021 23:59.
01/12/2021 11:50

Decorrido prazo de CELIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO em 30/11/2021 23:59.
04/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2021 08:40

Juntada de Certidão de julgamento
03/11/2021 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2021 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2021 23:59.
23/06/2021 16:12

Juntada de contrarrazões
09/06/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 09:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
08/06/2021 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
13/05/2021 11:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 13.05.2021
13/05/2021 00:00

Intimação

D E S P A C H O Embargos de declaração em que o Instituto Nacional do Seguro Social INSS requer a aponta omissão do tema 177 da TNU, alegando que o juízo somente poderia encaminhar o segurado à elegibilidade da reabilitação.

Com efeito, esta Turma Recursal tem amadurecido a interpretação a respeito da aplicação desse tema, e, por consequência, é possível perceber a possibilidade desses embargos de declaração possuírem efeitos infringentes no presente caso.

Diante dessa possibilidade, dê-se ciência à parte contrária para manifestação quanto aos embargos do réu, no prazo legal.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO Juiz Federal Relator
12/05/2021 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/04/2021 10:22

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - DETERMINA INTIMAÇÃO DO EMBARGADO
14/08/2020 17:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/08/2020 01:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2020 07:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
22/07/2020 15:04

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ
23/07/2019 10:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/06/2019 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2018

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007802-47.2011.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joao Sidney de Souza Filho

Advogado: Ranulfo Alexandre Pingosvik de Melo Vale

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2012 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0007802-47.2011.4.01.3800

Joao Sidney de Souza Filho

Comandante da 4A. Regiao Militar/Belo Ho...

Advogado: Carlos Roberto Duarte

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/09/2025 23:05

Exibir Processo

Processo nº 0006859-63.2015.4.01.3000

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edival Monteiro Araujo

Advogado: Mainard Negreiros de Holanda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2015 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0065786-20.2014.4.01.3400

Edimilson Torres de Oliveira Neto

Uniao Federal

Advogado: Leticia de Almeida Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2014 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0000708-44.2008.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Laudelino Kronbauer da Silva

Advogado: Raimundo Nonato Sousa Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2008 14:54

Exibir Processo