04/09/2025 23:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
05/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 20:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
28/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/05/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:02

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/01/2025 09:26

Recebidos os autos
27/01/2025 09:26

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
27/01/2025 09:26

Juntado(a) - Informação
27/01/2025 09:26

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
31/10/2024 19:27

Juntado(a) - Manifestação
30/10/2024 16:40

Juntado(a) - Intimação polo passivo
30/10/2024 16:40

Juntado(a) - Intimação polo ativo
25/10/2024 21:54

Juntado(a) - Decisão
12/07/2022 13:04

Juntado(a) - Certidão
15/12/2021 12:07

Juntado(a) - Intimação
15/12/2021 11:27

Juntado(a) - Recurso especial
23/11/2021 14:09

Juntado(a) - Certidão
22/10/2021 14:52

Juntado(a) - Intimação
22/10/2021 14:52

Juntado(a) - Intimação
22/10/2021 13:49

Juntado(a) - Intimação
15/10/2021 23:19

Juntado(a) - Acórdão
13/10/2021 17:08

Juntado(a) - Certidão de julgamento
14/09/2021 17:13

Juntado(a) - Intimação de pauta
14/09/2021 12:30

Juntado(a) - Intimação de pauta
29/07/2021 11:35

Juntado(a) - Embargos de declaração
09/07/2021 21:20

Juntado(a) - Petição intercorrente
09/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002040-53.2015.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIENE BACELAR DOS SANTOS POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIENE BACELAR DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ILHÉUS, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
08/07/2021 08:00

Juntado(a) - Intimação
08/07/2021 01:27

Juntado(a) - Intimação
18/06/2021 10:39

Juntado(a) - Acórdão
15/06/2021 18:43

Juntado(a) - Certidão de julgamento
18/05/2021 14:13

Juntado(a) - Intimação de pauta
18/05/2021 10:12

Juntado(a) - Intimação de pauta
28/03/2020 11:25

Juntado(a) - Petição inicial
08/01/2020 17:56

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
20/11/2019 21:39

Juntado(a) - 00078024720114013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
20/11/2019 21:22

Juntado(a) - 00078024720114013800_V001_001
10/12/2018 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.17/2012.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
30/04/2012 09:43

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.17/2012.
24/04/2012 12:21

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
24/04/2012 10:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2012 08:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
18/04/2012 14:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
13/04/2012 13:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/04/2012 07:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/03/2012 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/03/2012 17:41

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES
27/02/2012 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/02/2012 09:34

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
27/02/2012 09:34

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
27/02/2012 09:34

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
27/02/2012 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/02/2012 09:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2012 13:23

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.
09/02/2012 13:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/02/2012 13:24

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
09/02/2012 10:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DE OF Nº001/2012
02/02/2012 08:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2012 12:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/01/2012 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/01/2012 11:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/01/2012 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/01/2012 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/01/2012 17:35

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 001/8V/2012-SECVA - COMUNICA SENTENÇA À AUTORIDADE IMPETRADA.
19/12/2011 11:19

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO CVD SOB O N. 20113800080100546.
05/05/2011 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA - TRIBUTÁRIO
03/05/2011 13:03

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
29/03/2011 10:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2011 07:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
18/03/2011 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/03/2011 13:05

Ato ordinatório praticado - RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO
18/03/2011 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2011 13:05

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
16/03/2011 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/03/2011 07:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/03/2011 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
01/03/2011 11:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2011 08:29

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
23/02/2011 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/02/2011 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
23/02/2011 14:43

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - NOTIFICACAO EXPEDIDA
21/02/2011 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/02/2011 14:37

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
16/02/2011 08:22

Ato ordinatório praticado - CUSTAS AGUARDANDO RECOLHIMENTO
16/02/2011 08:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/02/2011 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/02/2011 16:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/02/2011 16:25

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - REGISTRADA NO CVD SOB O N. 20113800080200033. INDEFERIDO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
10/02/2011 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
10/02/2011 13:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
10/02/2011 10:08

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/02/2011 10:08

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
09/02/2011 09:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
09/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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