13/09/2022 23:18

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 11:43

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:46

Conclusos para despacho
20/05/2022 01:26

Decorrido prazo de DAVI BACELAR CARNEIRO SILVA em 19/05/2022 23:59.
28/04/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
28/04/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 17:27

Conclusos para despacho
27/04/2022 17:21

Juntada de Certidão
01/09/2021 00:30

Decorrido prazo de DAVI BACELAR CARNEIRO SILVA em 31/08/2021 23:59.
27/07/2021 14:29

Juntada de outras peças
15/07/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 16:33

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2021 21:37

Conclusos para despacho
14/07/2021 21:36

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/06/2021 00:15

Decorrido prazo de DAVI BACELAR CARNEIRO SILVA em 22/06/2021 23:59.
01/06/2021 03:24

Publicado Sentença Tipo C em 31/05/2021.
01/06/2021 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
24/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002547-75.2021.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: D.

B.

C.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA AMANCIO CARNEIRO - BA34092 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros SENTENÇA D.

B.

C.

S. (menor), representado por sua genitora, Nicassia Pereira Bacelar, ajuizou mandado de segurança com pedido liminar em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requerendo a concessão do benefício de pensão por morte, sob nº de beneficio 190.068.463-0, considerando ter preenchido os requisitos exigidos pela legislação atinente à matéria.

Despacho de ID n.525632363 determinou a emenda da inicial; porém, a parte autora, devidamente intimada, não cumpriu o quanto determinado.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.

Considerando que a parte autora não comprovou a hipossuficiência financeira, indefiro a gratuidade de justiça e a condeno ao pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios.

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Feira de Santana-BA, na data da assinatura eletrônica.

ANDRÉA MÁRCIA VIEIRA DE ALMEIDA Juíza Federal
21/05/2021 11:50

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 11:50

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2021 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/05/2021 15:02

Conclusos para julgamento
05/05/2021 16:42

Juntada de petição intercorrente
03/05/2021 17:23

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 17:23

Juntada de Certidão
03/05/2021 17:23

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 17:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 16:50

Conclusos para despacho
16/04/2021 11:25

Juntada de emenda à inicial
14/04/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 14:24

Juntada de emenda à inicial
03/03/2021 19:28

Conclusos para despacho
03/03/2021 19:23

Juntada de Certidão
03/03/2021 15:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
03/03/2021 15:23

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 14:29

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 14:29

Distribuído por sorteio
03/03/2021 14:29

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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