STJ - 0004414-82.2009.4.01.3000

20/05/2021 21:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/05/2021 21:06

Transitado em Julgado em 20/05/2021

22/03/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2021

19/03/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2021

18/03/2021 19:30

Não conhecido o agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

18/03/2021 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/03/2021 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

16/03/2021 19:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/03/2021 18:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/12/2020 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/11/2020 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO