10/08/2022 10:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/08/2022 10:38

Juntada de Informação
10/08/2022 10:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/08/2022 00:23

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVA CHAGAS em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:00

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVA CHAGAS em 02/08/2022 23:59.
21/07/2022 09:45

Juntada de Certidão
18/07/2022 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 18/07/2022.
18/07/2022 00:02

Publicado Acórdão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
16/07/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
15/07/2022 13:12

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 19:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 18:58

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:34

Conhecido o recurso de OZIAS DA SILVA CHAGAS - CPF: *68.***.*92-15 (APELANTE) e provido em parte
06/07/2022 18:42

Juntada de Voto
06/07/2022 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2022 13:32

Juntada de Certidão de julgamento
22/06/2022 00:18

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVA CHAGAS em 21/06/2022 23:59.
15/06/2022 15:27

Juntada de Certidão
15/06/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 15/06/2022.
15/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 19:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 19:00

Incluído em pauta para 05/07/2022 14:00:00 3.
09/06/2022 17:42

Remetidos os Autos (para Revisão) para Gab. 07 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
02/10/2021 13:29

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 18:03

Conclusos para decisão
23/06/2021 00:11

Decorrido prazo de OZIAS DA SILVA CHAGAS em 22/06/2021 23:59.
21/05/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.
21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 14:55

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003874-85.2016.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003874-85.2016.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: OZIAS DA SILVA CHAGAS Advogado do(a) APELANTE: PEDRO WANDERLEY DOS SANTOS - RO1461 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OZIAS DA SILVA CHAGAS PEDRO WANDERLEY DOS SANTOS - (OAB: RO1461) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 14:49

Juntada de Certidão de processo migrado
19/05/2021 14:49

Juntada de volume
19/05/2021 14:46

Juntada de documentos diversos migração
26/03/2021 15:02

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/04/2020 21:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2020 21:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
28/04/2020 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
23/04/2020 19:37

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO
07/04/2020 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA
11/06/2019 10:27

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/06/2019 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/06/2019 14:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
10/06/2019 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4746455 PARECER (DO MPF)
10/06/2019 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
31/05/2019 20:30

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/05/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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