TRF1 - 0043415-41.2005.4.01.3800
1ª instância - 3ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 12:05
Baixa Definitiva
-
25/08/2022 12:05
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
17/06/2021 16:49
Arquivado Definitivamente
-
17/06/2021 16:46
Juntada de informação
-
07/06/2021 19:34
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2021 16:47
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2021 16:47
Juntada de Certidão
-
26/05/2021 16:47
Expedição de Comunicação via sistema.
-
26/05/2021 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2021 22:07
Conclusos para despacho
-
25/05/2021 11:26
Juntada de manifestação
-
20/05/2021 11:19
Juntada de petição intercorrente
-
19/05/2021 02:28
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.
-
19/05/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 3ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0043415-41.2005.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EUSTAQUIO JOSE SOARES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/05/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2021 19:00
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/05/2021 19:00
Juntada de volume
-
04/05/2021 15:00
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
-
04/05/2021 15:00
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
-
27/04/2021 14:57
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
-
27/04/2021 14:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
11/02/2021 15:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/02/2021 15:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/01/2021 16:23
TRANSITO EM JULGADO EM
-
13/01/2021 16:22
RECEBIDOS DO TRF
-
08/05/2009 19:00
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
-
08/05/2009 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
-
03/04/2007 10:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
23/03/2007 19:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO INSS, NO EFEITO DEVOLUTIVO...CONTRA-RAZÕES APRESENTADAS...APÓS, ESTANDO O FEITO EM ORDEM, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF-1ª REGIÃO...
-
23/03/2007 14:55
Conclusos para decisão
-
18/01/2007 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF POR COTA
-
15/01/2007 13:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/12/2006 19:06
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PET.ADV.
-
07/12/2006 19:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/11/2006 16:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
27/11/2006 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
24/11/2006 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS
-
24/11/2006 14:37
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
-
01/11/2006 14:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2006 12:41
CARGA: RETIRADOS INSS
-
09/10/2006 19:41
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
22/09/2006 20:24
OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR
-
19/09/2006 16:59
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO EXPEDIDO À GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM OURO PRETO, ENCAMINHANDO CÓPIA DE SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO.
-
15/09/2006 17:42
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
-
21/07/2006 16:55
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/06/2006 16:43
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.MPF
-
29/06/2006 16:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/06/2006 13:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/05/2006 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/05/2006 10:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
18/04/2006 14:13
OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO / AR
-
11/04/2006 13:53
OFICIO EXPEDIDO - OF. 415 /DAT EXPEDIDO PARA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS P/PRESTAR INFORMAÇÕES
-
06/04/2006 19:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA...NOTIFIQUE-SE AUTORIDADE COATORA...
-
28/03/2006 16:12
Conclusos para despacho
-
09/12/2005 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/12/2005 11:04
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
07/12/2005 11:04
INICIAL AUTUADA
-
05/12/2005 13:54
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME DESPACHO DE FLS. X.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2005
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1032011-30.2020.4.01.4000
Ministerio Publico Federal - Mpf
Flavio Henrique Rocha de Aguiar
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/11/2020 14:18
Processo nº 1032011-30.2020.4.01.4000
Procuradoria da Republica Nos Estados e ...
Municipio de Fronteiras
Advogado: Fellipe Roney de Carvalho Alencar
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2023 11:19
Processo nº 1032011-30.2020.4.01.4000
Antonia Marlene Pinheiro de Moura Bezerr...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 10/07/2025 10:15
Processo nº 0016569-57.2004.4.01.3400
Eliane Roseli de Lucena
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Luiz Carlos Brito Simoes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/08/2016 15:57
Processo nº 1029379-60.2021.4.01.3300
Safira Turismo LTDA - ME
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Neila Karina Franca Lima
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2021 12:26