TRF1 - 0016569-57.2004.4.01.3400

21/01/2022 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

21/01/2022 00:47

Conclusos para admissibilidade recursal

21/01/2022 00:46

Juntada de Certidão

07/12/2021 01:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/12/2021 23:59.

13/11/2021 00:58

Decorrido prazo de ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR em 12/11/2021 23:59.

09/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ELIANE ROSELI DE LUCENA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021 00:31

Decorrido prazo de STAR SALES PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA em 08/11/2021 23:59.

05/11/2021 21:48

Juntada de petição intercorrente

13/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021 00:00

Publicado Intimação em 13/10/2021.

12/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

09/10/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021 14:31

Outras Decisões

06/10/2021 14:31

Outras Decisões

30/08/2021 13:27

Conclusos para admissibilidade recursal

30/08/2021 13:27

Juntada de Certidão

30/07/2021 18:42

Juntada de contrarrazões

20/07/2021 16:06

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2021 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021 01:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021 01:00

Decorrido prazo de ERVIN ERICH SCHILDER JUNIOR em 13/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:04

Decorrido prazo de STAR SALES PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021 00:26

Decorrido prazo de ELIANE ROSELI DE LUCENA em 05/07/2021 23:59.

21/05/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021 00:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

21/05/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

20/05/2021 00:00

Intimação

19/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 14:51

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 18:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

14/04/2021 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912463 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

14/04/2021 18:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912459 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

26/03/2021 20:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912224 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/03/2021 20:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4912132 SUBSTABELECIMENTO

24/03/2021 10:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 46/2021, FN

19/03/2021 11:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 46/2021 - FAZENDA NACIONAL

19/03/2021 09:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

19/03/2021 08:40

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/03/2021 12:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/03/2021 12:51

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

28/01/2021 20:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4903201 SUBSTABELECIMENTO

28/02/2020 16:34

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

28/02/2020 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/02/2020 16:31

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/02/2020 16:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/02/2020 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4862114 CONTRA-RAZOES

12/12/2019 06:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 763/2019 - FN

03/12/2019 12:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 763/2019 - FAZENDA NACIONAL

26/11/2019 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4840156 RECURSO ESPECIAL

22/11/2019 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 714/19 - FAZENDA NACIONAL

20/11/2019 17:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837581 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

11/11/2019 14:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 714/2019 - FAZENDA NACIONAL

08/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/11/19 ÀS PÁGINAS 1450/1631

08/11/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 -

25/10/2019 13:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/10/2019 13:01

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

15/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração do executado e indeferiu a Assistência simples

02/10/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 02/10/19 DA PÁG. 341 À 369

25/09/2019 13:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/10/2019

12/07/2019 10:48

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/07/2019 10:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/07/2019 10:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

08/07/2019 19:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4759933 PETIÇÃO

12/06/2019 12:36

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 346/2019 - FN

04/06/2019 10:02

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 346/2019 - FAZENDA NACIONAL

31/05/2019 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. (INTERLOCUTÓRIO)

29/05/2019 20:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2019. Teor do despacho : Intimando a FN

23/05/2019 08:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

23/05/2019 08:39

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

21/02/2019 17:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/02/2019 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/02/2019 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

13/02/2019 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4672193 CONTRA-RAZOES

08/02/2019 15:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 52/2019 - FN

05/02/2019 10:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 52/2019 - FAZENDA NACIONAL

23/11/2018 18:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 572/2018 - PRR

22/11/2018 19:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4624514 PETIÇÃO

12/11/2018 11:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 572/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO

06/09/2018 15:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4566006 PETIÇÃO

03/09/2018 09:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 422/2018 - FN

28/08/2018 12:04

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 422/2018 - FAZENDA NACIONAL

27/08/2018 19:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559046 PETIÇÃO

24/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

22/08/2018 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2018. Teor do despacho : Vistas as partes

15/08/2018 08:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/08/2018 08:03

PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO/DECISÃO

09/04/2018 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454675 PETIÇÃO

29/08/2017 19:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/08/2017 19:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/08/2017 19:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

18/07/2017 15:18

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4263264 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

14/07/2017 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262047 EMBARGOS DE DECLARACAO

14/07/2017 13:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

07/07/2017 14:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 343/2017 - FAZENDA NACIONAL

07/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/07/17 ÀS PÁGINAS 937/1279

07/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/07/2017 -

29/06/2017 14:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

29/06/2017 14:04

PROCESSO REMETIDO

27/06/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação

16/06/2017 13:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.06.2017 PAGS. 1078 A 1141

12/06/2017 10:26

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/06/2017

31/08/2016 20:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/08/2016 20:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

31/08/2016 20:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

31/08/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO