TRF1 - 1032011-30.2020.4.01.4000

1ª instância - 3ª Teresina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR

CPF *39.***.*46-53

ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA

CPF *90.***.*65-20

EMANUEL MORAES SANTOS

CPF *07.***.*73-52

NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *02.***.*22-90

RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO

CPF *13.***.*84-64

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

CPF *73.***.*56-91

WILSON IRIS DA SILVA

CPF *80.***.*51-72

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB: 8824/PI

CPF *04.***.*90-29

JAYRO MACEDO DE MOURA

OAB: 16469/PI

CPF *50.***.*11-11

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *34.***.*34-24

LIGIA BRENA ALBUQUERQUE RODRIGUES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2023 03:51

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:56

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:54

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:53

    Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:52

    Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:51

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:51

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:15

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:04

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:04

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 02:04

    Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 11:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2023 11:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 28/01/2023 00:43

    Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 00:43

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 13:18

    Juntada de termo

  • 24/01/2023 07:56

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 07:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

  • 24/01/2023 06:51

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 20:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 20:14

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 16/01/2023 10:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2023 07:20

    Juntada de recurso em sentido estrito

  • 09/01/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/12/2022 16:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/12/2022 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2022 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/12/2022 18:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/12/2022 18:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/12/2022 18:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2022 18:26

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/12/2022 17:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/12/2022 17:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 07/12/2022 20:09

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 08:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/12/2022 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2022 13:05

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2022 14:09

    Juntada de resposta à acusação

  • 15/11/2022 01:10

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 14/11/2022 23:59.

  • 04/11/2022 02:42

    Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO em 03/11/2022 23:59.

  • 26/10/2022 22:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 22:35

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/10/2022 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/10/2022 09:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2022 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 17:11

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2022 14:52

    Juntada de resposta à acusação

  • 17/10/2022 17:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/10/2022 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2022 10:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/10/2022 10:48

    Cancelada a conclusão

  • 11/10/2022 22:45

    Juntada de resposta à acusação

  • 30/09/2022 16:16

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 12:51

    Juntada de diligência

  • 30/09/2022 12:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 12:44

    Juntada de diligência

  • 30/09/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 08:07

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 21:15

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2022 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2022 15:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 10:30

    Juntada de manifestação

  • 08/09/2022 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/09/2022 10:58

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2022 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2022 17:58

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 17:26

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 06/09/2022 02:03

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/08/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2022 16:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2022 08:10

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2022 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 13:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2022 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 02:27

    Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO em 15/08/2022 23:59.

  • 04/08/2022 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 20:34

    Juntada de diligência

  • 18/07/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 15:33

    Juntada de diligência

  • 11/07/2022 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 16:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2022 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/06/2022 05:43

    Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 05:43

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 29/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 05:42

    Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO em 29/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 00:35

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 14/06/2022 23:59.

  • 01/06/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/05/2022 11:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 11:45

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 11:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 14:07

    Juntada de termo

  • 18/05/2022 10:46

    Juntada de termo

  • 23/04/2022 03:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 14:20

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 11:03

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/03/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 17:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/03/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2022 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2022 13:45

    Juntada de diligência

  • 21/02/2022 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2022 13:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/02/2022 10:11

    Juntada de termo

  • 26/01/2022 17:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 16:22

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.

  • 19/12/2021 01:15

    Juntada de manifestação

  • 16/12/2021 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/12/2021 22:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/12/2021 22:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2021 13:09

    Juntada de resposta à acusação

  • 27/11/2021 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/11/2021 18:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/11/2021 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 18:05

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 08:51

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 08/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:35

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 03/11/2021 23:59.

  • 29/10/2021 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 10:33

    Juntada de diligência

  • 26/10/2021 08:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/10/2021 23:59.

  • 11/10/2021 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/10/2021 14:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 22:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 22:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 10:56

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2021 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2021 17:27

    Juntada de termo

  • 23/08/2021 23:02

    Juntada de resposta à acusação

  • 10/08/2021 17:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2021 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 01:53

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 09/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 20:11

    Juntada de defesa prévia

  • 02/08/2021 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 10:23

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 18:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2021 18:15

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 27/07/2021 18:15

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 14:57

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 03:44

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2021 10:47

    Juntada de diligência

  • 20/07/2021 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2021 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2021 18:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 11:11

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/07/2021 11:06

    Juntada de termo

  • 06/07/2021 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2021 12:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/07/2021 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 08/06/2021 01:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:19

    Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 31/05/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:17

    Decorrido prazo de RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO em 31/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 23:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2021 00:17

    Publicado Intimação em 24/05/2021.

  • 22/05/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Dir.

    Secret. : MARTHA MARIA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1032011-30.2020.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EUDES AGRIPINO RIBEIRO e outros (6) A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Em decorrência dessas circunstâncias, recebo a denúncia, pelo que determino: a) a autuação na Classe 13.101 – Ação Penal de Competência do Juiz Singular, sob rito ordinário (art. 394, §1º, I, do CPP); b) comunique-se à Polícia Federal para os devidos registros, oportunidade em que deverá solicitar a folha de antecedentes criminais; c) a citação dos acusados para responder à acusação formulada, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no art. 396 do Código de Processo Penal, em consonância com as modificações advindas da Lei nº 11.719/2008, de 20/06/2008; d) a intimação do membro do Ministério Público Federal acerca da presente decisão (art. 18, II, “h”, da Lei Complementar nº 75/93). e) retirada do sigilo.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Oficie-se.

    Intime-se.

    Citem-se.

    Teresina/PI, 12 de maio de 2021.

    VLÁDIA MARIA DE PONTES AMORIM Juíza Federal Substituta da 3ª Vara/SJPI

  • 20/05/2021 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 11:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/05/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:38

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/05/2021 11:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 11:21

    Outras Decisões

  • 30/04/2021 14:48

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 11:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 11:52

    Juntada de denúncia

  • 12/03/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 16:36

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 12/03/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 16:10

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 11/11/2020 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 17:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 09:09

    Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia

  • 10/11/2020 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 14:23

    Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório

  • 09/11/2020 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016375-79.2008.4.01.3800

Caixa Economica Federal - Cef

B H Containers LTDA

Advogado: Edson Pereira Gurgel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 00:33

Exibir Processo

Processo nº 0053466-06.2012.4.01.3400

Empresa Brasileira de Correios e Telegra...

Jardel Marques Pena Eireli EPP - EPP

Advogado: Fernando Roberto Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/11/2012 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0014193-73.2018.4.01.9199

Antonio Caetano Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ranfley Marcelo Neri

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2018 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0003862-28.2017.4.01.4200

Maria Carmelia Santos

Mac Laren Agropecuaria SA

Advogado: Bruna Carolina Santos Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2017 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0019892-77.2017.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Wania Maria Carneiro Simoes

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2018 08:58

Exibir Processo