TRF1 - 1032011-30.2020.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI (PROCESSOS CRIMINAIS)

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR

CPF *39.***.*46-53

ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA

CPF *90.***.*65-20

EMANUEL MORAES SANTOS

CPF *07.***.*73-52

NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *02.***.*22-90

RAFAEL BRANDAO PORTELA REGO

CPF *13.***.*84-64

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

CPF *73.***.*56-91

WILSON IRIS DA SILVA

CPF *80.***.*51-72

MUNICIPIO DE FRONTEIRAS

CNPJ: 06.553.721/0001-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR

OAB: 8824/PI

CPF *04.***.*90-29

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO

OAB: 16009/PI

CPF *41.***.*44-59

JAYRO MACEDO DE MOURA

OAB: 16469/PI

CPF *50.***.*11-11

LIGIA BRENA ALBUQUERQUE RODRIGUES

CPF *40.***.*73-40

FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR

CPF *34.***.*34-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 18:34

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2025 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 23/01/2025 13:19

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/12/2024 14:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev

  • 02/12/2024 14:57

    Cancelada a conclusão

  • 25/11/2024 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 25/11/2024 10:34

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/11/2024 10:33

    Juntada de certidão

  • 07/11/2024 09:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2024 09:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/11/2024 09:44

    Juntada de contrarrazões

  • 04/11/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2024 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 17/10/2024 23:59.

  • 18/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 17/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:02

    Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 01/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 01/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 22:43

    Juntada de agravo de instrumento

  • 01/10/2024 17:15

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2024 17:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 19:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 17:27

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 06/09/2024 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2024 12:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 04/09/2024 12:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/09/2024 12:16

    Juntada de certidão

  • 28/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

  • 27/08/2024 19:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/08/2024 19:22

    Juntada de recurso especial

  • 27/08/2024 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 21/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 21/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 00:03

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 21/08/2024 23:59.

  • 06/08/2024 00:29

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 05/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 22:49

    Juntada de recurso especial

  • 05/08/2024 17:41

    Juntada de recurso especial

  • 05/08/2024 16:40

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2024 12:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2024 21:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2024 21:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:00

    Documento entregue

  • 08/07/2024 15:00

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 08/07/2024 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/07/2024 14:44

    Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 02/07/2024 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE ROCHA DE AGUIAR em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de EMANUEL MORAES SANTOS em 18/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de ANTONIA MARLENE PINHEIRO DE MOURA BEZERRA em 18/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 18:25

    Incluído em pauta para 01/07/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.

  • 05/06/2024 18:32

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2024 01:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2024 01:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2024 01:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2024 14:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de WILSON IRIS DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:09

    Decorrido prazo de NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:05

    Decorrido prazo de EUDES AGRIPINO RIBEIRO em 27/05/2024 23:59.

  • 21/05/2024 19:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/05/2024 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/05/2024 09:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/05/2024 19:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 15:18

    Documento entregue

  • 07/05/2024 15:18

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 06/05/2024 16:36

    Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (RECORRENTE) e provido

  • 09/04/2024 13:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/04/2024 13:14

    Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 15/03/2024 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 18:10

    Incluído em pauta para 08/04/2024 14:00:00 Sala de sessões n. 1.

  • 22/06/2023 00:01

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2023 12:07

    Juntada de parecer

  • 29/05/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2023 00:42

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma

  • 28/05/2023 00:42

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 26/05/2023 11:19

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 11:19

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/05/2023 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO E • Arquivo

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