TRF1 - 0018640-18.2007.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA

CNPJ: 00.418.954/0001-19

Advogados

JOAO RAMOS DE CAMPOS

OAB: 15637/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2021 11:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 17/06/2021 11:17

    Juntada de Informação

  • 17/06/2021 11:16

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/06/2021 20:08

    Juntada de manifestação

  • 01/06/2021 00:49

    Decorrido prazo de HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA em 31/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0018640-18.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    APELADO: HEMOLABOR - HEM E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA ADVOGADO: G000015637 - JOAO RAMOS DE CAMPOS FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 85003521.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

    ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/05/2021 20:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 20:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 20:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 18/03/2021 23:59.

  • 12/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA em 11/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018640-18.2007.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018640-18.2007.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA Advogado do(a) APELADO: JOAO RAMOS DE CAMPOS - GO15637 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HEMOLABOR - HEMATOLOGIA E LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LTDA JOAO RAMOS DE CAMPOS - (OAB: GO15637) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 21 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 21/01/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 03:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/11/2020 03:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/09/2020 13:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 30/06/2020 15:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 26/06/2020 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 22/12/2015 15:10

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/11/2014 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2014 07:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 11/09/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO EDJF-1 DO DIA 10/09/2014 E PUBLICADA DIA 11/09/2014

  • 30/07/2014 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2014 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/07/2014 16:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 23/07/2014 18:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3409953 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/07/2014 14:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 11/07/2014 13:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/06/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/06/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 190

  • 06/06/2014 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/06/2014 10:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 03/06/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 30/05/2014 16:43

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS

  • 02/12/2013 13:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 27/11/2013 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

  • 22/11/2013 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3244273 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/11/2013 13:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 12/11/2013 17:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/11/2013 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 04/10/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2013. Nº de folhas do processo: 179

  • 26/09/2013 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 26/09/2013 09:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA COM ACORDÃO

  • 24/09/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 18/09/2013 09:22

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 18/09/2013 PÁGS. 360/376

  • 16/09/2013 15:16

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/09/2013

  • 12/03/2010 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 11/03/2010 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA APÓS CERTIDÃO

  • 11/03/2010 18:10

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 11/03/2010 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/CERTIDÃO

  • 11/03/2010 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - P/CERTIDÃO

  • 10/03/2010 17:40

    PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

  • 08/05/2009 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 07/05/2009 19:29

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 07/05/2009 19:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2199754 PETIÇÃO

  • 06/05/2009 12:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 29/04/2009 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 29/04/2009 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2009

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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