TRF1 - 0000873-31.2016.4.01.3603

02/08/2022 02:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

22/07/2022 08:26

Decorrido prazo de NERI MASSAROTTO em 21/07/2022 23:59.

11/07/2022 13:56

Juntada de manifestação

29/06/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022 16:48

Ato ordinatório praticado

27/04/2022 00:26

Decorrido prazo de NERI MASSAROTTO em 26/04/2022 23:59.

30/03/2022 01:53

Publicado Intimação polo ativo em 30/03/2022.

30/03/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

28/03/2022 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/03/2022 18:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/01/2022 17:02

Juntada de manifestação

18/01/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021 11:53

Juntada de Certidão

13/03/2021 07:14

Decorrido prazo de NERI MASSAROTTO em 12/03/2021 23:59.

01/03/2021 13:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

01/03/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

27/01/2021 18:40

Juntada de petição intercorrente

25/01/2021 00:00

Intimação

22/01/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021 13:27

Juntada de Certidão de processo migrado

22/01/2021 13:25

Juntada de volume

20/01/2021 10:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/11/2020 09:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/11/2020 10:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 718.874/RS PELO STF, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. APÓS, INTIME-SE A UNIÃO PARA QUE SE MA

24/06/2020 08:55

Conclusos para decisão- ESCANINHO: I

24/05/2017 16:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

18/04/2017 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTADA

17/03/2017 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/03/2017 18:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 10/02/2017 E CONSIDERADO PUBLICADO EM 13/02/2017, BOLETIM 029/2017.

09/02/2017 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/02/2017 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/02/2017 15:01

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO MINISTRO EDSON FACHIN NO RE 718.874/RS EM TRÂMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUSPENDO O CURSO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ ORDEM POSTERIOR DA SUPREMA CORTE...

28/10/2016 17:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/09/2016 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2016 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/08/2016 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/07/2016 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2016 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

28/06/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

08/06/2016 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/06/2016 17:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2016 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2016 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2016 12:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/04/2016 08:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2016 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/03/2016 14:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/02/2016 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA - [...] DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA [...]

22/02/2016 12:45

Conclusos para decisão

19/02/2016 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2016 14:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/02/2016 14:22

INICIAL AUTUADA

19/02/2016 10:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA