TRF1 - 0024424-96.2004.4.01.3300

11/10/2022 16:50

Recebidos os autos

11/10/2022 16:50

Juntada de Certidão

11/10/2022 16:47

Juntada de Certidão

09/05/2022 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/05/2022 14:16

Juntada de Certidão

09/05/2022 14:16

Juntada de Informação

12/04/2022 15:25

Juntada de Certidão

05/04/2022 00:56

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - UCSAL em 04/04/2022 23:59.

08/03/2022 14:20

Juntada de contrarrazões

04/03/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022 22:34

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

02/02/2022 00:03

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - UCSAL em 01/02/2022 23:59.

08/12/2021 15:42

Juntada de questão de ordem

07/12/2021 00:59

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

03/12/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 12:22

Proferida decisão interlocutória

26/03/2021 00:49

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

20/03/2021 00:24

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - UCSAL em 19/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/02/2021.

27/02/2021 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

01/02/2021 00:00

Intimação

29/01/2021 09:24

Conclusos para decisão

29/01/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 12:11

Juntada de volume

19/12/2020 12:06

Juntada de volume

19/12/2020 12:06

Juntada de volume

19/12/2020 12:04

Juntada de volume

19/12/2020 12:04

Juntada de volume

19/12/2020 12:01

Juntada de volume

26/10/2020 10:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

14/02/2017 11:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/02/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/01/2017 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115545 SUBSTABELECIMENTO

30/01/2017 15:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

27/01/2017 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/12/2015 09:02

IDENTIFICACAO DE ACERVO

16/10/2014 16:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/10/2014 12:01

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2014 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3457905 CONTRA-RAZOES

14/10/2014 15:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/08/2014 15:49

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - RENATA SILVA E SOUZA - CARGA

28/08/2014 15:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3444838 SUBSTABELECIMENTO

28/08/2014 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 27/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 28/08/2014

28/04/2014 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/04/2014 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/04/2014 15:10

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/04/2014 15:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3350553 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

22/04/2014 13:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/03/2014 12:12

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/03/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

07/03/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/03/2014. Nº de folhas do processo: 810

28/02/2014 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/02/2014 10:19

PROCESSO REMETIDO

25/02/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

13/02/2014 14:32

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - - PAUTA DO DIA 18/02/2014 ÀS 14:00

21/01/2014 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/01/2014 13:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/01/2014 12:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/01/2014 17:39

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

07/01/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

07/01/2014 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3261842 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

07/01/2014 14:47

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

13/12/2013 18:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 41-J

05/12/2013 18:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

03/12/2013 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

03/12/2013 09:30

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

18/11/2013 12:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.21 E

14/11/2013 16:46

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - VIVIAN GOMES ISHII - CÓPIA

14/11/2013 08:30

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/11/2013 PAGS. 1451/1465.

11/11/2013 18:30

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 13/11/2013 -. Destino: ARM.21E

11/11/2013 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 32 C

08/11/2013 12:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/11/2013 12:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

04/11/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à apelação e à remessa oficial

30/10/2013 11:06

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 31/10/2013

28/10/2013 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

28/10/2013 17:04

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

28/10/2013 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

28/10/2013 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

28/10/2013 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

28/10/2013 13:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2013

20/05/2013 14:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2013 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

20/05/2013 14:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ANGELO ALVARENGA LOPES

06/05/2013 18:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

06/05/2013 18:15

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

25/07/2012 16:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2012 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

25/07/2012 11:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:17

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

16/07/2012 19:16

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

31/05/2012 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

08/05/2012 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA APÓS CÓPIA

12/04/2012 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

12/04/2012 15:30

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

23/03/2012 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

10/02/2012 15:00

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

09/02/2012 15:52

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

17/01/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

22/02/2011 10:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES (CONT. PREV. ENTD. FILANTRÓPICA)

22/02/2011 10:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

25/01/2011 14:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

09/12/2010 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/11/2010 12:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

16/11/2010 16:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES APÓS CÓPIA

11/11/2010 15:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA P/ CÓPIA

11/11/2010 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

27/10/2010 18:46

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

08/07/2010 23:16

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

28/04/2009 14:22

IDENTIFICACAO DE ACERVO

28/04/2009 14:21

IDENTIFICACAO DE ACERVO

31/10/2008 20:42

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

12/05/2006 18:13

CONCLUSÃO AO RELATOR

12/05/2006 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES