TRF1 - 0038340-44.2016.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

J.L.CHAGAS - ME

CNPJ: 04.378.021/0001-04

Advogados

JULIANA DE MELO ALMEIDA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2022 12:34

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2022 02:25

    Decorrido prazo de J.L.CHAGAS - ME em 17/06/2022 23:59.

  • 23/05/2022 13:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 13:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2022 01:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 08/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:15

    Decorrido prazo de J.L.CHAGAS - ME em 24/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 23:14

    Juntada de embargos de declaração

  • 16/02/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2022 22:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2022 11:23

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/04/2021 13:24

    Juntada de manifestação

  • 06/04/2021 04:32

    Decorrido prazo de J.L.CHAGAS - ME em 05/04/2021 23:59.

  • 24/03/2021 01:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO em 23/03/2021 23:59.

  • 02/03/2021 12:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.

  • 02/03/2021 12:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0038340-44.2016.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: J.L.CHAGAS - ME e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2021 08:52

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/02/2021 08:52

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 13:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/06/2019 10:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/04/2019 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 09:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 08:40

    CARGA: RETIRADOS PGF - 01 VOLUMES

  • 01/04/2019 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 19:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 28/02/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 01/03/2019.

  • 27/02/2019 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 20/12/2018 13:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2018 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 30/05/2018 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZADO (A) EM 01/06/2018, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 04/06/2018.

  • 29/05/2018 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/04/2018 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/11/2017 15:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO (A) EM 29/08/2017, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO (A) EM 30/08/2017.

  • 25/08/2017 21:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2017 16:33

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - DEC. FLS. 110/112.

  • 18/08/2017 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/08/2017 11:56

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2017 11:55

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/08/2017 12:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2017 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/06/2017 09:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA

  • 09/05/2017 13:12

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2017 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2017 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/03/2017 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 29/03/2017 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2017 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2017 10:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/03/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2017 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/02/2017 09:44

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IX Nº 21 DISPONIBILIZADO EM 06\02\2017 PUBLICADO EM 07\02\2017

  • 03/02/2017 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/02/2017 13:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2016 09:02

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2016 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 15:26

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/10/2016 15:26

    INICIAL AUTUADA

  • 21/10/2016 14:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2016

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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