TRF1 - 0008583-21.2014.4.01.3200

03/06/2025 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/06/2025 21:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 499716/2025

02/06/2025 21:41

Protocolizada Petição 499716/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2025

30/05/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492214/2025

30/05/2025 17:37

Protocolizada Petição 492214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 578575/2024 - AgRg no AgRg no

28/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0578575 - AgRg no AgRg no AREsp 2514527 - Publicação prevista para 29/05/2025

08/05/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

08/05/2025 09:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

07/05/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025 Petição Nº 374418/2025 - RtPaut

05/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido ,por maioria , pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JOEL ILAN PACIORNIK - Petição Nº 00578575/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2514527/AM

30/04/2025 13:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HUGO FERNANDES LEVY FILHO, Dr(a) THIAGO MACHADO DE C

30/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0374418 - RtPaut no AREsp 2514527 - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00374418 - RtPaut no AREsp 2514527

29/04/2025 17:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 374418/2025

29/04/2025 16:44

Protocolizada Petição 374418/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 29/04/2025

24/04/2025 19:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 358746/2025

24/04/2025 18:48

Protocolizada Petição 358746/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 24/04/2025

11/04/2025 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578575/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2514527/AM

27/02/2025 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

12/02/2025 23:59

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de JOEL ILAN PACIORNIK Petição Nº578575/2024 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2514527

11/12/2024 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/12/2024

10/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00578575/2024 - AgRg no AgRg no AREsp 2514527/AM

02/08/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

01/08/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 637520/2024

01/08/2024 18:00

Protocolizada Petição 637520/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2024

15/07/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595084/2024

15/07/2024 21:06

Protocolizada Petição 595084/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2024

10/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 10/07/2024 Petição Nº 578575/2024 -

09/07/2024 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

09/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 578575/2024. Publicação prevista para 10/07/2024)

08/07/2024 14:52

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 578575/2024

08/07/2024 14:38

Protocolizada Petição 578575/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/07/2024

18/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2024 Petição Nº 107680/2024 - AgRg

17/06/2024 18:58

Expedição de Ofício nº 085222/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

17/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2024 17:16

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte HUGO FERNANDES LEVY FILHO, Dr(a) LEONARDO ROCHA RODR

17/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107680 - AgRg no AREsp 2514527 - Publicação prevista para 18/06/2024

17/06/2024 16:31

Conheço do agravo de HUGO FERNANDES LEVY FILHO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2024/00107680 - AgRg no AREsp 2514527

16/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

13/05/2024 06:01

Juntada de Petição de petição nº 381591/2024

13/05/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2024 09:06

Protocolizada Petição 381591/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2024

19/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/03/2024 e término em 18/03/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 107680/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 996.

01/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 01/03/2024 Petição Nº 107680/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

29/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 107680/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 10:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 10:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/02/2024 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 08:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 107680/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0107680 - AgRg no AREsp 2514527 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:01

Determinada a distribuição do feito

21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/02/2024 14:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 00107680/2024, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão da representação processual requerida, conforme substabelecimento de e-STJ fl. 1007.

20/02/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 107680/2024

19/02/2024 23:28

Protocolizada Petição 107680/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2024

15/02/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94725/2024

15/02/2024 15:20

Protocolizada Petição 94725/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de HUGO FERNANDES LEVY FILHO

23/01/2024 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/01/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO