STJ - 0010294-69.2007.4.01.3600

21/03/2022 14:51

Transitado em Julgado em 21/03/2022

18/12/2021 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1152311/2021

18/12/2021 11:00

Protocolizada Petição 1152311/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2021

16/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

15/12/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

15/12/2021 11:10

Conheço do agravo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para não conhecer do Recurso Especial

09/12/2021 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/12/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/11/2021 16:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2021 15:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2021 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2021 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2021 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO