TRF1 - 0000011-72.2012.4.01.3903

1ª instância - Tucurui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE HENRIQUE RAPPE

Advogados

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO

OAB: 35515/GO

CPF *17.***.*82-04

MARLY VENANCIO RAPPE

CPF *25.***.*21-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 08:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2022 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 13:00

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 02:53

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 19:21

    Juntada de manifestação

  • 30/06/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 01:50

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2022 23:59.

  • 20/05/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 04:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.

  • 22/04/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2022 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 10:05

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 12:13

    Desentranhado o documento

  • 01/12/2021 12:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/12/2021 12:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/08/2021 01:29

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 00:52

    Juntada de manifestação

  • 19/07/2021 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2021 21:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2021 21:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 16/07/2021 12:13

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2021 00:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE HENRIQUE RAPPE em 12/07/2021 23:59.

  • 27/05/2021 14:17

    Juntada de parecer

  • 21/05/2021 02:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tucuruí-PA PROCESSO: 0000011-72.2012.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ESPOLIO DE HENRIQUE RAPPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE HENRIQUE RAPPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TUCURUÍ, 19 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/05/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/05/2021 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2021 14:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2021 14:44

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 19/05/2021 14:44

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 09/02/2021 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2021 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2020 15:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL

  • 21/02/2020 15:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/BEL

  • 19/02/2020 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2020 19:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2020 19:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PAGAMENTO

  • 19/02/2020 19:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA PAGAMENTO

  • 19/02/2020 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 234, DE 16/12/2019, COM PUBLICAÇÃO EM 17/12/2019

  • 19/02/2020 19:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 234, DE 16/12/2019, COM PUBLICAÇÃO EM 17/12/2019

  • 04/12/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O DR. WEBER

  • 03/12/2019 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS EM CARGA COM O DR. WEBER

  • 21/11/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2019 12:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 21/11/2019 12:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 21/11/2019 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2019 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2019 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada petição do MPF de protocolo nº 7312/2019.

  • 12/11/2019 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada petição do MPF de protocolo nº 7312/2019.

  • 06/09/2019 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA 02 VOLUMES

  • 22/08/2019 15:16

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA 02 VOLUMES

  • 20/08/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao IBAMA (assistente).

  • 20/08/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao IBAMA (assistente).

  • 20/08/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF quanto ao que requer que seja intimado o espólio do réu para cumprimento de composição da área afetada.

  • 20/08/2019 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF quanto ao que requer que seja intimado o espólio do réu para cumprimento de composição da área afetada.

  • 02/04/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2019 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2019 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 07/02/2019 16:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 01/02/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/02/2019 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o transito em julgado, bem como os requerimentos do MPF (fl. 381) e IBAMA (fl. 384), dá-se vista dos autos para ambos respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que poss

  • 01/02/2019 16:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Tendo em vista o transito em julgado, bem como os requerimentos do MPF (fl. 381) e IBAMA (fl. 384), dá-se vista dos autos para ambos respectivamente, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para que poss

  • 01/02/2019 16:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 01/02/2019 16:36

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/01/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do Assistente Ativo, IBAMA, manifestando-se acerca de sentença de fls. 372/376 e requerendo nova vista dos autos após o transito em julgado da presente ação.

  • 30/01/2019 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do Assistente Ativo, IBAMA, manifestando-se acerca de sentença de fls. 372/376 e requerendo nova vista dos autos após o transito em julgado da presente ação.

  • 22/01/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF-PA

  • 18/12/2018 14:14

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF-PA

  • 17/12/2018 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao IBAMA

  • 17/12/2018 08:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ao IBAMA

  • 17/12/2018 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2018 08:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF, informando ciência da sentença e requerendo que após transito em julgado seja dada nova vista ao Parquet para que possa requer o início de cumprimento da sentença.

  • 14/12/2018 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF, informando ciência da sentença e requerendo que após transito em julgado seja dada nova vista ao Parquet para que possa requer o início de cumprimento da sentença.

  • 18/10/2018 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2018 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2018 15:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC

  • 11/10/2018 15:01

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-TUC

  • 05/10/2018 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2018 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que, em 10/09/2018 transcorreu in albis o prazo para a parte ré, ESPÓLIO DE HENRIQUE RAPPE, manifestar-se acerca da sentença de fls. 372/376, apesar de devidamente publicado disponibilizado em Diário Elet

  • 05/10/2018 18:14

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO que, em 10/09/2018 transcorreu in albis o prazo para a parte ré, ESPÓLIO DE HENRIQUE RAPPE, manifestar-se acerca da sentença de fls. 372/376, apesar de devidamente publicado disponibilizado em Diário Elet

  • 17/08/2018 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que a Sentença de fls.372/376 foi disponibilizada em 15/08/2018 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região e-DJF1/edição nº 151, pag.174 com data de publicação em 16/08/2018.

  • 17/08/2018 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico que a Sentença de fls.372/376 foi disponibilizada em 15/08/2018 no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região e-DJF1/edição nº 151, pag.174 com data de publicação em 16/08/2018.

  • 14/08/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/08/2018 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/08/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/08/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/08/2018 10:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 01/08/2018 10:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 19/06/2018 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/06/2018 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/06/2018 15:23

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 19/06/2018 15:23

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 20/04/2018 15:24

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Nesta data, faço juntada de e-mail enviado à Subseção Judiciária de Marabá solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória n. 3616/2017.

  • 20/04/2018 15:24

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - Nesta data, faço juntada de e-mail enviado à Subseção Judiciária de Marabá solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória n. 3616/2017.

  • 11/01/2018 13:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória n. 3617/2017 devolvido com diligência negativa.

  • 11/01/2018 13:37

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória n. 3617/2017 devolvido com diligência negativa.

  • 11/01/2018 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2018 13:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/11/2017 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO que, nesta data, expedir o ATO ORDINATÓRIO juntado às fls. 368, pelo SEI de nº 0006331-63.2017.4.01.3907, solicitando a devolução da Carta Precatória de nº 3616/2017 de fls. 354/355, em cumprimento da D

  • 14/11/2017 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO que, nesta data, expedir o ATO ORDINATÓRIO juntado às fls. 368, pelo SEI de nº 0006331-63.2017.4.01.3907, solicitando a devolução da Carta Precatória de nº 3616/2017 de fls. 354/355, em cumprimento da D

  • 24/10/2017 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2017 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA-IBAMA

  • 27/09/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA-IBAMA

  • 26/09/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ordenada ao IBAMA, por meio da Procuradoria Federal em Belém.

  • 26/09/2017 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista ordenada ao IBAMA, por meio da Procuradoria Federal em Belém.

  • 26/09/2017 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em cumprimento à decisão de fls. 358/358-v, dar vista ao IBAMA.

  • 26/09/2017 11:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Em cumprimento à decisão de fls. 358/358-v, dar vista ao IBAMA.

  • 26/09/2017 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu IN ALBIS o prazo para a parte terceira interessada MARLY VENÂNCIA RAPPE manifestar-se sobre a decisão de fls. 358/358-v.

  • 26/09/2017 11:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu IN ALBIS o prazo para a parte terceira interessada MARLY VENÂNCIA RAPPE manifestar-se sobre a decisão de fls. 358/358-v.

  • 26/09/2017 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - A publicação da decisão de fls. 358/358-v, foi disponibilizada no E-DJF no dia 08/09/2017, com data de publicação em 11/09/2017.

  • 26/09/2017 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - A publicação da decisão de fls. 358/358-v, foi disponibilizada no E-DJF no dia 08/09/2017, com data de publicação em 11/09/2017.

  • 26/09/2017 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 15/09/2017 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/TUC

  • 08/09/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ordenada para o MPF

  • 08/09/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Vista ordenada para o MPF

  • 08/09/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/09/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/09/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2017 11:17

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2017 11:17

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/08/2017 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/07/2017 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3617

  • 24/07/2017 10:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3617

  • 21/07/2017 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3616

  • 21/07/2017 15:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3616

  • 26/06/2017 15:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA NEGATIVAMENTE.

  • 26/06/2017 15:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CUMPRIDA NEGATIVAMENTE.

  • 26/06/2017 15:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/06/2017 15:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/04/2017 17:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail encaminhado à Subseção de Redenção solicitando informações acerca da CP 496.

  • 27/04/2017 17:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail encaminhado à Subseção de Redenção solicitando informações acerca da CP 496.

  • 07/02/2017 09:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 496

  • 07/02/2017 09:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 496

  • 07/02/2017 09:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação de Marly Venancio (esposa do Réu falecido), nº 919/2017.

  • 07/02/2017 09:21

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Contestação de Marly Venancio (esposa do Réu falecido), nº 919/2017.

  • 07/02/2017 09:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO que, juntei aos autos do processo a cópia do alvará nº 10/2016, que foi devolvido à secretaria deste juízo, recebido em pago em 02/02/2017

  • 07/02/2017 09:14

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO que, juntei aos autos do processo a cópia do alvará nº 10/2016, que foi devolvido à secretaria deste juízo, recebido em pago em 02/02/2017

  • 07/02/2017 09:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 07/02/2017 09:07

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 16/12/2016 17:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/12/2016 17:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/12/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Certifico que o Despacho de fl. 319 foi encaminhado para a publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, com previsão de disponibilização em 19/12/16 e de publi

  • 16/12/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Certifico que o Despacho de fl. 319 foi encaminhado para a publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, com previsão de disponibilização em 19/12/16 e de publi

  • 16/12/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA O(S) RÉU(S) (MARLY VENANCIO RAPPE).

  • 16/12/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - INTIMAÇÃO PARA O(S) RÉU(S) (MARLY VENANCIO RAPPE).

  • 16/12/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2016 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/12/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2016 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/12/2016 16:21

    CitaçãoORDENADA

  • 16/12/2016 16:21

    CitaçãoORDENADA

  • 16/12/2016 16:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N. 10/16, REFERENTE AO LEVANTAMENTO DA SEGUNDA METADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 16/12/2016 16:20

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARÁ N. 10/16, REFERENTE AO LEVANTAMENTO DA SEGUNDA METADE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 15/12/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2016 16:20

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2016 16:20

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2016 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE ATIVO (IBAMA). Nº 09344/16.

  • 24/10/2016 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO ASSISTENTE ATIVO (IBAMA). Nº 09344/16.

  • 24/10/2016 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ASSISTENTE ATIVO (IBAMA) REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO. Nº 08209/16.

  • 24/10/2016 17:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ASSISTENTE ATIVO (IBAMA) REQUERENDO A DILAÇÃO DO PRAZO. Nº 08209/16.

  • 21/10/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2016 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA IBAMA

  • 17/08/2016 10:13

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF/PA IBAMA

  • 01/08/2016 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista Ordenada ao IBAMA.

  • 01/08/2016 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Vista Ordenada ao IBAMA.

  • 27/07/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF

  • 27/07/2016 10:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação do MPF

  • 13/07/2016 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 13/07/2016 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 13/06/2016 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 13/06/2016 13:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 08/06/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2016 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/06/2016 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA

  • 08/06/2016 17:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE PROCESSUAL DA

  • 08/06/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2016 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2016 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 13:04

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Requerimento de Marly Venâncio Rappe informando o falecimento do autor e requerendo a extinção do processo.

  • 06/06/2016 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Requerimento de Marly Venâncio Rappe informando o falecimento do autor e requerendo a extinção do processo.

  • 06/06/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Requerimento do MPF se manifestando sobre o laudo pericial de fls. 179/236.

  • 06/06/2016 13:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Requerimento do MPF se manifestando sobre o laudo pericial de fls. 179/236.

  • 09/05/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 09/05/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF

  • 27/04/2016 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - TUCURUÍ

  • 27/04/2016 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF - TUCURUÍ

  • 22/04/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2016 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/04/2016 14:23

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - 1. Dar vista ao MPF, IBAMA e réu, sendo este último por meio de seu curador especial, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresenta

  • 22/04/2016 14:23

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN - 1. Dar vista ao MPF, IBAMA e réu, sendo este último por meio de seu curador especial, para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial apresenta

  • 22/04/2016 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2016 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2016 16:05

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 19/04/2016 16:05

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 19/04/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF.

  • 19/04/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do MPF.

  • 11/04/2016 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2016 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/04/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 01/04/2016 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

  • 31/03/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/03/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado o réu em secretaria acerca da decisão de fl. 172, por meio de seu curador especial FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB/PA 19192/PA.

  • 31/03/2016 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado o réu em secretaria acerca da decisão de fl. 172, por meio de seu curador especial FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB/PA 19192/PA.

  • 15/03/2016 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2016 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/03/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILAÇÃO DE PRAZO PARA PERÍCIA

  • 15/03/2016 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DILAÇÃO DE PRAZO PARA PERÍCIA

  • 15/03/2016 16:28

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2016 16:28

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF n. 09840.

  • 15/01/2016 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do MPF n. 09840.

  • 13/01/2016 15:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - Alvará n. 001/2016.

  • 13/01/2016 15:27

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - Alvará n. 001/2016.

  • 13/01/2016 11:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício DIRETOR/SECVA n. 001/16, recebido pelo Gerente da CEF em Tucuruí.

  • 13/01/2016 11:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício DIRETOR/SECVA n. 001/16, recebido pelo Gerente da CEF em Tucuruí.

  • 13/01/2016 09:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ao perito.

  • 13/01/2016 09:55

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ao perito.

  • 11/01/2016 16:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Alvará de Levantamento Parcial de Honorários Periciais n. 001/16.

  • 11/01/2016 16:13

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - Alvará de Levantamento Parcial de Honorários Periciais n. 001/16.

  • 07/01/2016 13:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à representação judicial do IBAMA, comunicando data de início da prova pericial.

  • 07/01/2016 13:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - à representação judicial do IBAMA, comunicando data de início da prova pericial.

  • 07/01/2016 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2016 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2015 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/12/2015 15:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/12/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/12/2015 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/12/2015 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado em secretaria o curador especial do réu.

  • 15/12/2015 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado em secretaria o curador especial do réu.

  • 15/12/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/12/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 14/12/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro a expedição de alvará de levantamento de metade do valor depositado, ante a necessidade de suprir as despesas iniciais alegadas pelo perito (fl. 146), sendo a outra metade entregue a ele após a apresentação do laudo. 2.

  • 14/12/2015 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Defiro a expedição de alvará de levantamento de metade do valor depositado, ante a necessidade de suprir as despesas iniciais alegadas pelo perito (fl. 146), sendo a outra metade entregue a ele após a apresentação do laudo. 2.

  • 11/12/2015 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 12:24

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2015 12:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do perito, informando data de início da perícia.

  • 11/12/2015 12:24

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - do perito, informando data de início da perícia.

  • 06/11/2015 12:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito, solicitando-lhe que informe a este juízo, com antecedência mínima de 15 dias, data/local de início da prova pericial, a fim de possibilitar a intimação das partes.

  • 06/11/2015 12:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito, solicitando-lhe que informe a este juízo, com antecedência mínima de 15 dias, data/local de início da prova pericial, a fim de possibilitar a intimação das partes.

  • 06/11/2015 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição do MPF, comprovando depósito de honorários periciais.

  • 06/11/2015 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição do MPF, comprovando depósito de honorários periciais.

  • 28/09/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE, TÃO LOGO SEJAM LIBERADOS RECURSOS FINANCEIROS, REALIZARÁ O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 28/09/2015 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE, TÃO LOGO SEJAM LIBERADOS RECURSOS FINANCEIROS, REALIZARÁ O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS.

  • 23/09/2015 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2015 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2015 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/09/2015 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/09/2015 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais nos termos da Decisão de fls. 105/106.

  • 02/09/2015 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - para se manifestar acerca da proposta de honorários periciais nos termos da Decisão de fls. 105/106.

  • 02/09/2015 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2015 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2015 15:14

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - recebido e-mail do perito, com proposta de honorários periciais.

  • 02/09/2015 15:14

    PERICIA APRESENTADA PROPOSTA HONORARIOS - recebido e-mail do perito, com proposta de honorários periciais.

  • 25/08/2015 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito judicial, solicitando-lhe que apresente proposta de honorários no prazo de 5 dias.

  • 25/08/2015 15:25

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito judicial, solicitando-lhe que apresente proposta de honorários no prazo de 5 dias.

  • 24/08/2015 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 24/08/2015 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 23/06/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Certifico que a Decisão proferida foi disponibilizada no Caderno Eletrônico da Justiça Federal, TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 116, com publicação em 23/06/2015.

  • 23/06/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - Certifico que a Decisão proferida foi disponibilizada no Caderno Eletrônico da Justiça Federal, TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 116, com publicação em 23/06/2015.

  • 23/06/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/06/2015 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/06/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/06/2015 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/06/2015 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2015 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/06/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL DO REU DO TEOR DA DECISÃO DE FL. 138.

  • 18/06/2015 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL DO REU DO TEOR DA DECISÃO DE FL. 138.

  • 18/06/2015 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO RÉU PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DATIVO E FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA O PERITO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS.

  • 18/06/2015 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO RÉU PARA NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DATIVO E FIXANDO O PRAZO DE 5 DIAS PARA O PERITO APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS.

  • 04/06/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2015 10:04

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2015 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS APRESENTADOS PELO CURADOR ESPECIAL DO RÉU.

  • 04/06/2015 09:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS APRESENTADOS PELO CURADOR ESPECIAL DO RÉU.

  • 03/06/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2015 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/05/2015 12:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 14/05/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - curador especial intimado em secretaria do Despacho de nomeação.

  • 14/05/2015 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - curador especial intimado em secretaria do Despacho de nomeação.

  • 14/05/2015 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar o advogado da sua nomeação como curador especial.

  • 14/05/2015 12:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar o advogado da sua nomeação como curador especial.

  • 14/05/2015 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Nomeando o advogado FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB n. 19192/PA para atuar como curador especial do réu. 2. Considerando a importância da causa - ação coletiva cujo objeto é a reparação de danos ambientais orçados em milhões de re

  • 14/05/2015 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Nomeando o advogado FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB n. 19192/PA para atuar como curador especial do réu. 2. Considerando a importância da causa - ação coletiva cujo objeto é a reparação de danos ambientais orçados em milhões de re

  • 14/05/2015 11:50

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2015 11:50

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 13:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - aos advogados MAYCON MIGUEL ALVES - OAB/PA 20859 e FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB/PA 19192, solicitando-lhes que manifestem concordância quanto à nomeação no encargo de curador especial do requerido.

  • 11/05/2015 13:36

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - aos advogados MAYCON MIGUEL ALVES - OAB/PA 20859 e FELIPE CONDE NOGUEIRA - OAB/PA 19192, solicitando-lhes que manifestem concordância quanto à nomeação no encargo de curador especial do requerido.

  • 18/03/2015 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA-ADVOGADO DO RÉU

  • 06/03/2015 16:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM CARGA-ADVOGADO DO RÉU

  • 06/03/2015 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação apresentada pelo advogado HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO - OAB/PA 16.131.

  • 06/03/2015 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação apresentada pelo advogado HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO - OAB/PA 16.131.

  • 05/03/2015 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ref. Carta de Intimação n. 002/2015.

  • 05/03/2015 16:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ref. Carta de Intimação n. 002/2015.

  • 05/03/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - Carta de Intimação nº 002/2015, para intimação do advogado JONIEL VIEIRA DE ABREU - OAB/PA 19.582, a respeito de sua nomeação como curador especial do requerido.

  • 05/03/2015 11:21

    Intimação NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - Carta de Intimação nº 002/2015, para intimação do advogado JONIEL VIEIRA DE ABREU - OAB/PA 19.582, a respeito de sua nomeação como curador especial do requerido.

  • 03/03/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado em secretaria o advogado Henrique Bona Brandão Mousinho Neto.

  • 03/03/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimado em secretaria o advogado Henrique Bona Brandão Mousinho Neto.

  • 03/03/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar pessoalmente o advogado HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO para se manifestar acerca do pedido formulado pelo MPF à fl. 123.

  • 03/03/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar pessoalmente o advogado HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO para se manifestar acerca do pedido formulado pelo MPF à fl. 123.

  • 03/03/2015 17:39

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - intimar o curador especial nomeado para atuar na defesa do requerido.

  • 03/03/2015 17:39

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - intimar o curador especial nomeado para atuar na defesa do requerido.

  • 03/03/2015 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - tornando sem efeito o item 5 do despacho de fls. 120/21, para nomear o advogado JONIEL VIEIRA DE ABREU - OAB/PA n. 19.582.

  • 03/03/2015 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - tornando sem efeito o item 5 do despacho de fls. 120/21, para nomear o advogado JONIEL VIEIRA DE ABREU - OAB/PA n. 19.582.

  • 25/02/2015 10:59

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2015 10:59

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pelo autor MPF, requerendo a adoção de medidas sancionatórias.

  • 22/01/2015 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pelo autor MPF, requerendo a adoção de medidas sancionatórias.

  • 07/01/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2015 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/11/2014 14:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/11/2014 14:51

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/11/2014 16:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - à DPU em Belém, para evitar prejuízos processuais à defesa do revel.

  • 14/11/2014 16:36

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - à DPU em Belém, para evitar prejuízos processuais à defesa do revel.

  • 14/11/2014 16:28

    LITISCONSORTE(S) FACULTATIVO(S) DEFERIDO O INGRESSO - ingresso do IBAMA como assistente litisconsorcial do autor MPF.

  • 14/11/2014 16:28

    LITISCONSORTE(S) FACULTATIVO(S) DEFERIDO O INGRESSO - ingresso do IBAMA como assistente litisconsorcial do autor MPF.

  • 14/11/2014 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2014 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2014 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2014 16:02

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2014 09:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o réu se manifestar acerca do pedido do IBAMA de ingressar na lide.

  • 30/09/2014 09:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o réu se manifestar acerca do pedido do IBAMA de ingressar na lide.

  • 22/08/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PARTE RÉ INTIMADA DO ATO ORDINATÓRIO POR PUBLICAÇÃO.

  • 22/08/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PARTE RÉ INTIMADA DO ATO ORDINATÓRIO POR PUBLICAÇÃO.

  • 22/08/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Certifico que o Ato Ordinatório Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 159, de 19/08/2014, com publicação em 20/08/2014.

  • 22/08/2014 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Certifico que o Ato Ordinatório Retro foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 159, de 19/08/2014, com publicação em 20/08/2014.

  • 18/08/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/08/2014 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/08/2014 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pedido do IBAMA, que requer o ingresso no feito.

  • 05/08/2014 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pedido do IBAMA, que requer o ingresso no feito.

  • 05/08/2014 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 12:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2014 12:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo para a parte ré apresentar quesitos, indicar assistente técnico e impugnar a nomeação do perito.

  • 05/08/2014 12:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - prazo para a parte ré apresentar quesitos, indicar assistente técnico e impugnar a nomeação do perito.

  • 05/08/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do IBAMA requerendo ingresso no feito, na condição de assistente litisconsorcial do MPF.

  • 05/08/2014 12:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação do IBAMA requerendo ingresso no feito, na condição de assistente litisconsorcial do MPF.

  • 04/08/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2014 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2014 12:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA PARA A PF-PA

  • 01/07/2014 12:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS EM CARGA PARA A PF-PA

  • 29/06/2014 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar o IBAMA para manifestar se tem interesse no feito, sob pena de deslocamento da competência.

  • 29/06/2014 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar o IBAMA para manifestar se tem interesse no feito, sob pena de deslocamento da competência.

  • 10/06/2014 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2014 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2014 13:22

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2014 13:22

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2014 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2014 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA ADVOGADO DO AUTOR - RETIRADO PREPOSTO ANTONIO NERES DE SOUZA RG- 6233855-5

  • 15/04/2014 16:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA ADVOGADO DO AUTOR - RETIRADO PREPOSTO ANTONIO NERES DE SOUZA RG- 6233855-5

  • 14/04/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/04/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/04/2014 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 11/04/2014 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 10/04/2014 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (MPF)

  • 10/04/2014 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA (MPF)

  • 09/04/2014 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2014 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2014 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 03/04/2014 14:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 02/04/2014 11:51

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CURADOR ESPECIAL HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO, OAB/PA N. 16.131.

  • 02/04/2014 11:51

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CURADOR ESPECIAL HENRIQUE BONA BRANDÃO MOUSINHO NETO, OAB/PA N. 16.131.

  • 02/04/2014 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ordenada intimação do MPF.

  • 02/04/2014 08:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ordenada intimação do MPF.

  • 02/04/2014 08:09

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - nomeado curador especial do réu, o advogado Henrique Bona Brandão Mousinho Neto - OAB/PA 16.131

  • 02/04/2014 08:09

    CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - nomeado curador especial do réu, o advogado Henrique Bona Brandão Mousinho Neto - OAB/PA 16.131

  • 02/04/2014 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - para impugnação à nomeação do perito, bem como para apresentarem quesitos para a perícia e indicarem os respectivos assistentes técnicos, no prazo de 5 dias.

  • 02/04/2014 08:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - para impugnação à nomeação do perito, bem como para apresentarem quesitos para a perícia e indicarem os respectivos assistentes técnicos, no prazo de 5 dias.

  • 02/04/2014 08:00

    PERICIA PERITO NOMEADO - nomeado o Engenheiro Florestal Marcial Maciel de Oliveira CREA/PA 8807

  • 02/04/2014 08:00

    PERICIA PERITO NOMEADO - nomeado o Engenheiro Florestal Marcial Maciel de Oliveira CREA/PA 8807

  • 02/04/2014 07:59

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/04/2014 07:59

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/03/2014 18:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 28/03/2014 18:48

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 21/01/2014 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2014 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/01/2014 15:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do prazo para o curador especial da parte ré manifestar-se acerca do despacho de fl. 99/100.

  • 21/01/2014 15:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - do prazo para o curador especial da parte ré manifestar-se acerca do despacho de fl. 99/100.

  • 14/01/2014 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pelo MPF

  • 14/01/2014 18:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - pelo MPF

  • 08/01/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 13:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2013 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 17/12/2013 14:37

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 13/12/2013 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2013 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/12/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 240, de 10/12/2013, com publicação em 11/12/2013. Despachos de fls. 89 e 91 foram disponibilizados

  • 10/12/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho foi disponibilizado na Imprensa Nacional, no Jornal do TRF 1ª Região, e-DJF1/edição n.º 240, de 10/12/2013, com publicação em 11/12/2013. Despachos de fls. 89 e 91 foram disponibilizados

  • 06/12/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2013 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2013 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/12/2013 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2013 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2013 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 22/10/2013 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 14/10/2013 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2013 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2013 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 02/10/2013 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS EM CARGA PARA O MPF

  • 01/10/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/10/2013 18:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/09/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/09/2013 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2013 17:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 17:16

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2013 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 17:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/09/2013 16:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/09/2013 16:01

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 20/09/2013 16:01

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 20/09/2013 15:17

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DESPACHO.

  • 20/09/2013 15:17

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CONFORME DESPACHO.

  • 20/09/2013 15:15

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 20/09/2013 15:15

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 30/08/2013 11:53

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDOS CONFORME DESPACHO DE FL. 92.

  • 30/08/2013 11:53

    BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMETIDOS CONFORME DESPACHO DE FL. 92.

  • 29/08/2013 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/08/2013 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2013 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RECENTE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ/PA, CUJA JURISDIÇÃO ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE BREU BRANCO, GOIANÉSIA, JACUNDÁ, NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ, TAILÂNDIA E TUCURUÍ, E CONSIDERANDO QUE ÁREA EM QUE OCO

  • 28/08/2013 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RECENTE CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ/PA, CUJA JURISDIÇÃO ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE BREU BRANCO, GOIANÉSIA, JACUNDÁ, NOVO REPARTIMENTO, PACAJÁ, TAILÂNDIA E TUCURUÍ, E CONSIDERANDO QUE ÁREA EM QUE OCO

  • 27/08/2013 13:33

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2013 13:33

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2013 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF , PROTOCOLO N°28299/2013

  • 09/08/2013 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DO MPF , PROTOCOLO N°28299/2013

  • 08/08/2013 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 08:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/07/2013 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/07/2013 12:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/07/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2013 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 23/07/2013 09:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 05/07/2013 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 26896/2013

  • 05/07/2013 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO REU, PROTOCOLO Nº 26896/2013

  • 19/06/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 557/2013.

  • 19/06/2013 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 557/2013.

  • 19/06/2013 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2013 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADVOGADO NOMEADO. FONE: 9171-7916

  • 13/06/2013 17:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADVOGADO NOMEADO. FONE: 9171-7916

  • 04/06/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 557/2013, PARA CURADOR NOMEADO

  • 04/06/2013 12:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - N. 557/2013, PARA CURADOR NOMEADO

  • 29/05/2013 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2013 13:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME A CERTIDÃO RETRO, NÃO TENDO O RÉU HENRIQUE RAPPE, CITADO POR EDITAL, CONTESTADO A PRESENTE AÇÃO, NECESSÁRIA DE FAZ A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. DESTARTE, NOMEI

  • 22/05/2013 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONFORME A CERTIDÃO RETRO, NÃO TENDO O RÉU HENRIQUE RAPPE, CITADO POR EDITAL, CONTESTADO A PRESENTE AÇÃO, NECESSÁRIA DE FAZ A NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 9º, II, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. DESTARTE, NOMEI

  • 22/05/2013 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 14:29

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERIDO HENRIQUE RAPPE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 22/05/2013 14:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE O REQUERIDO HENRIQUE RAPPE DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA CONTESTAR A PRESENTE AÇÃO, EMBORA DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 20/05/2013 17:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA DECISÃO DO AI. 0028460-12.2012.4.01.0000/PA.

  • 20/05/2013 17:50

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA DECISÃO DO AI. 0028460-12.2012.4.01.0000/PA.

  • 12/04/2013 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 N° 44 DE 05/03/2013 COM PUBLICAÇÃO 06/03/2013.

  • 12/04/2013 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 N° 44 DE 05/03/2013 COM PUBLICAÇÃO 06/03/2013.

  • 15/02/2013 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 15/02/2013 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 05/12/2012 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE FL. 77

  • 05/12/2012 12:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE FL. 77

  • 29/11/2012 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2012 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2012 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/11/2012 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/11/2012 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 31/10/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 210, DE 29/10/12, COM PUBLICAÇÃO EM 30/10/12

  • 31/10/2012 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 210, DE 29/10/12, COM PUBLICAÇÃO EM 30/10/12

  • 24/10/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2012 17:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/10/2012 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 18/10/2012 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAR O REQUERIDO HENRIQUE RAPPE, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE FREDERICO CARLOS RAPPE E MARCILIANA RAPPE, CPF *19.***.*98-68, PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM EPÍGRAFE, NO PRAZO

  • 18/10/2012 13:39

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - CITAR O REQUERIDO HENRIQUE RAPPE, BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE FREDERICO CARLOS RAPPE E MARCILIANA RAPPE, CPF *19.***.*98-68, PARA, QUERENDO, OFERECER CONTESTAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM EPÍGRAFE, NO PRAZO

  • 18/10/2012 13:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 18/10/2012 13:38

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 09/10/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2012 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 75. CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIDO HENRIQUE RAPPE. 2. CITAR. PUBLICAR. INTIMAR.

  • 09/10/2012 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MPF À FL. 75. CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, O REQUERIDO HENRIQUE RAPPE. 2. CITAR. PUBLICAR. INTIMAR.

  • 08/10/2012 14:52

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 14:52

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2012 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 17821/2012

  • 05/10/2012 10:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 17821/2012

  • 27/09/2012 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2012 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2012 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2012 09:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/09/2012 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2012 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/09/2012 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 18/09/2012 13:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 17/09/2012 17:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 2328/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO N 16994/2012

  • 17/09/2012 17:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N 2328/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO N 16994/2012

  • 27/07/2012 17:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2328/2012 ENTREGUE A COMARCA DE PACAJÁ.

  • 27/07/2012 17:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADO O AR DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2328/2012 ENTREGUE A COMARCA DE PACAJÁ.

  • 19/07/2012 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 139 DE 18/07/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2012.

  • 19/07/2012 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 139 DE 18/07/2012 COM PUBLICAÇÃO EM 19/07/2012.

  • 16/07/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2012 12:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/07/2012 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2012 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2012 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 68

  • 03/07/2012 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 68

  • 03/07/2012 16:57

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2012 16:57

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2012 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2328

  • 18/06/2012 13:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2328

  • 18/06/2012 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2012 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 67. EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO. 2. PUBLICAR. CITAR.

  • 18/06/2012 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - . DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FL. 67. EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DO REQUERIDO NO ENDEREÇO FORNECIDO. 2. PUBLICAR. CITAR.

  • 11/06/2012 15:14

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2012 15:14

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2012 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 13890/2012

  • 08/06/2012 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MPF, PROTOCOLO Nº 13890/2012

  • 06/06/2012 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2012 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2012 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2012 09:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/05/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2012 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2012 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTAR

  • 16/05/2012 14:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA EXMO. SR. JUIZ FEDERAL, RESPONDENDO PELA DIREÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC E NOS TERMOS DA PORTAR

  • 11/05/2012 15:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 12264/2012

  • 11/05/2012 15:45

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLO Nº 12264/2012

  • 11/05/2012 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 610/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 11396/2012

  • 11/05/2012 15:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 610/2012 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO, PROTOCOLO Nº 11396/2012

  • 07/05/2012 16:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 41/43 EM 16 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VIS

  • 07/05/2012 16:13

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA, DR. BRUNO ALEXANDRE GUTSCHOW, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL FOI INTIMADO DA R. DECISÃO DE FLS. 41/43 EM 16 DE ABRIL DE 2012, CONFORME TERMO DE VIS

  • 07/05/2012 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2012 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2012 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/04/2012 09:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/04/2012 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2012 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/04/2012 12:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 610/2012.

  • 12/04/2012 12:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA 610/2012.

  • 09/04/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 62, DE 28/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 29/03/2012.

  • 09/04/2012 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 62, DE 28/03/2012, COM PUBLICAÇAO EM 29/03/2012.

  • 26/03/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/03/2012 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/03/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 41/43

  • 14/03/2012 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS. 41/43

  • 22/02/2012 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 610

  • 22/02/2012 16:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 610

  • 22/02/2012 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/02/2012 12:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2012 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NOS

  • 14/02/2012 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PELO EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE A LIMINAR PLEITEADA, PARA DETERMINAR AO REQUERIDO QUE SE ABSTENHA DE DESMATAR OU EXPLORAR QUALQUER ATIVIDADE ECONÔMICA, AGROPECUÁRIA OU FLORESTAL SOBRE AS ÁREAS DESCRITAS NOS

  • 06/02/2012 17:39

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2012 17:39

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 8897/2012

  • 06/02/2012 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF, PROTOCOLO Nº 8897/2012

  • 01/02/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2012 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2012 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 23/01/2012 16:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/01/2012 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL.37

  • 17/01/2012 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - FL.37

  • 16/01/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2012 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, A FIM DE QUE RETIFIQUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, PORQUANTO TAL MONTANTE DEVE CORRESPONDER AO VALOR QUANTIFICADO NA INICIAL PARA EF

  • 16/01/2012 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO, A FIM DE QUE RETIFIQUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, PORQUANTO TAL MONTANTE DEVE CORRESPONDER AO VALOR QUANTIFICADO NA INICIAL PARA EF

  • 13/01/2012 17:53

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2012 17:53

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2012 17:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/01/2012 17:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/01/2012 17:01

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2012 17:01

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2012 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/01/2012 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2012

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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