TRF1 - 0005565-12.2003.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINA MORIKAWA DA SILVA

CPF *22.***.*16-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO

CPF *14.***.*64-34

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER

CNPJ: 15.296.817/0001-26

P A COMERCIAL LTDA - BOTECO DAS ONZE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - PA

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 14:38

    Decorrido prazo de MARINA MORIKAWA DA SILVA em 18/03/2021 23:59.

  • 07/10/2022 00:59

    Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA - BOTECO DAS ONZE em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO BRASIL MONTEIRO em 06/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de MARINA MORIKAWA DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 11:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:14

    Conhecido o recurso de MARINA MORIKAWA DA SILVA - CPF: *22.***.*16-87 (APELANTE) e não-provido

  • 01/09/2022 15:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/09/2022 15:18

    Juntada de certidão de julgamento

  • 05/08/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 14:45

    Incluído em pauta para 01/09/2022 14:00:00 Plenário.

  • 01/08/2022 10:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 01/08/2022 10:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/08/2022 10:39

    Juntada de certidão

  • 19/07/2022 02:18

    Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA - BOTECO DAS ONZE em 18/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 02:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO BRASIL MONTEIRO em 18/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 13:46

    Juntada de contrarrazões

  • 17/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2021 01:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO BRASIL MONTEIRO em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:10

    Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA - BOTECO DAS ONZE em 15/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 02:47

    Decorrido prazo de MARINA MORIKAWA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 14:13

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

  • 03/09/2021 14:09

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 16/08/2021 17:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2021 00:01

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2021

  • 12/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 12/08/2021 15:24

    Negado seguimento a Recurso

  • 31/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO BRASIL MONTEIRO em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:19

    Decorrido prazo de P A COMERCIAL LTDA - BOTECO DAS ONZE em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:17

    Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

  • 23/03/2021 00:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/03/2021 23:59.

  • 03/02/2021 09:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

  • 03/02/2021 09:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 02/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005565-12.2003.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005565-12.2003.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: MARINA MORIKAWA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ALBERTO DA SILVA CAMPOS - PA868 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO - PA11604-A Advogado do(a) APELADO: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA - PA14106-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DO PARA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/02/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2020 06:51

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 17/12/2020 06:51

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:50

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:49

    Juntada de volume

  • 17/12/2020 06:48

    Juntada de volume

  • 27/10/2020 11:48

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 06/09/2017 16:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2017 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 04/09/2017 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 09:42

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/07/2017 14:39

    DOCUMENTO JUNTADO - OFICIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 07/07/2017 13:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/05/2016 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/05/2016 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/05/2016 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3888059 CONTRA-RAZOES

  • 05/05/2016 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3888058 CONTRA-RAZOES

  • 19/04/2016 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/03/2016 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 10/03/2016 09:59

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 01/03/2016 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840138 CONTRA-RAZOES

  • 01/03/2016 15:30

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3840137 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2016 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 07/12/2015 15:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2015 08:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/12/2015 08:58

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/11/2015 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 25/11/2015 09:52

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 11/11/2015 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3767011 RECURSO ESPECIAL

  • 11/11/2015 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3767012 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 20/10/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2015 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/10/2015. Nº de folhas do processo: 1514

  • 13/10/2015 13:34

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743504 PROCURAÇÃO

  • 13/10/2015 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/10/2015 20:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 08/10/2015 15:10

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PEITÇÃO

  • 23/09/2015 14:41

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/09/2015.

  • 09/09/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA

  • 02/09/2015 14:01

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 01/09/2015)

  • 31/08/2015 15:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/09/2015

  • 22/08/2014 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 25/06/2009 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 25/06/2009 08:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 24/06/2009 13:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2229348 PARECER (DO MPF)

  • 24/06/2009 10:14

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/06/2009 08:05

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 09/06/2009 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 09/06/2009 09:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 08/06/2009 12:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 08/06/2009 12:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/06/2009 17:20

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

  • 05/06/2009 08:09

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 18/04/2006 08:03

    BAIXA DEFINITIVA A

  • 17/04/2006 17:22

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 17/04/2006 17:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1656936 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 07/03/2006 15:40

    DOCUMENTO JUNTADO - AR JUNTADO

  • 15/02/2006 17:27

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIÃO Nº 50

  • 06/02/2006 17:38

    OFICIO JUNTADO

  • 06/02/2006 15:51

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200600123 para REPRESENTANTE LEGAL DO ESTADO DO PARÁ

  • 03/02/2006 17:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 50

  • 02/02/2006 14:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 02/02/2006.

  • 23/01/2006 14:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 23/01/2006 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/12/2005

  • 19/12/2005 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 02/02/2006. Nº de folhas do processo:

  • 13/12/2005 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/11/2005 08:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 03/11/2005 14:15

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 06/10/2005 15:37

    DOCUMENTO JUNTADO - AR

  • 09/09/2005 18:21

    OFICIO EXPEDIDO

  • 09/09/2005 15:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1592571 IMPUGNACAO

  • 26/08/2005 16:17

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/08/2005 09:38

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - COPIA

  • 23/08/2005 15:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 23/08/2005 10:45

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - CÓPIA

  • 22/08/2005 13:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - NR.696/05-UNIAO

  • 16/08/2005 09:25

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - NR.696/05-UNIAO

  • 16/08/2005 09:00

    DESPACHO PUBLICADO NO D.J. - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 10/08/2005 09:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - DE MERO EXPEDIENTE.

  • 03/08/2005 09:25

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 01/08/2005 16:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1559512 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/08/2005 16:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1562994 MANIFESTACAO S/V. ACORDAO DE FLS.

  • 30/06/2005 11:59

    DOCUMENTO JUNTADO - AR - ESTADO DO PARA

  • 10/06/2005 17:00

    OFICIO EXPEDIDO - ESTADO DO PARA

  • 09/06/2005 19:24

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DO PARÁ)

  • 09/06/2005 18:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 09/06/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/05/2005

  • 08/06/2005 17:58

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - Nº 473

  • 01/06/2005 19:00

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - UNIÃO Nº 473

  • 30/05/2005 14:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO D.J. - DE 30/05/2005.

  • 24/05/2005 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 30/05/2005. Nº de folhas do processo:

  • 16/05/2005 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - à remessa oficial e julgou prejudicada a apelação da autora

  • 04/05/2005 16:41

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 02/05/2005

  • 28/04/2005 18:13

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/05/2005

  • 24/01/2005 10:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/01/2005 14:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARECER PELA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO FEITO APÓS AS CONTESTAÇÕES E INTIMAÇÃO DO MP.

  • 07/01/2005 19:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/12/2004 17:35

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 14/12/2004 17:34

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2009

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0095275-41.2015.4.01.3700

Caixa Economica Federal - Cef

Janaina Magalhaes Borges

Advogado: Kessiane Coelho de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0008721-86.2008.4.01.3300

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Advogado: Flavio Almeida da Silva Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0038380-13.1999.4.01.3800

Cooperativa dos Produtores Rurais de Pir...

Os Mesmos

Advogado: Jose Renato Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2001 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0005565-12.2003.4.01.3900

Marina Morikawa da Silva

Estado do para

Advogado: Alberto Antonio de Albuquerque Campos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2003 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1003295-02.2019.4.01.3200

Ministerio Publico Federal - Mpf

Kleber Santiago Nery

Advogado: Marcio Daniel Brito Tavares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2019 16:02

Exibir Processo