TRF1 - 0012142-94.2015.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSWALDO GERALDO DE MORAIS

CPF *94.***.*10-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2022 12:35

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 07:51

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 24/08/2022 07:51

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:34

    Decorrido prazo de OSWALDO GERALDO DE MORAIS em 22/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 00:28

    Publicado Intimação em 01/07/2022.

  • 01/07/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012142-94.2015.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012142-94.2015.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:OSWALDO GERALDO DE MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WASHINGTON FRANCISCO NETO - GO19864-A e KELSON DAMASCENO DE OLIVEIRA - GO27609-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[OSWALDO GERALDO DE MORAIS - CPF: *94.***.*10-44 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 29/06/2022 09:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 09:41

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 02/03/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2021 04:01

    Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCISCO NETO em 18/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:00

    Decorrido prazo de OSWALDO GERALDO DE MORAIS em 18/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:54

    Publicado Intimação em 25/01/2021.

  • 27/02/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

    Dou fé. 0012142-94.2015.4.01.9199 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OSWALDO GERALDO DE MORAIS Advogado do(a) APELADO: WASHINGTON FRANCISCO NETO - GO19864-A RELATOR: RODRIGO DE GODOY MENDES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Federal RODRIGO DE GODOY MENDES, o presente processo terá a seguinte movimentação: vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s).

    Brasília / DF, 21 de janeiro de 2021 Aline Gomes Teixeira DIRETORA DA COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

  • 21/01/2021 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 12:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/10/2020 16:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/10/2020 16:39

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 11:31

    Juntada de Petição intercorrente

  • 08/10/2020 13:05

    Juntada de Recurso especial

  • 06/10/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 13:41

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido

  • 05/10/2020 13:11

    Deliberado em Sessão

  • 11/09/2020 07:40

    Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCISCO NETO em 10/09/2020 23:59:59.

  • 02/09/2020 08:12

    Publicado Intimação de pauta em 02/09/2020.

  • 02/09/2020 08:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 17:29

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/08/2020 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 17:01

    Incluído em pauta para 30/09/2020 14:01:00 Sala Virtual I - Resolução Presi 10118537.

  • 12/08/2020 11:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2020 11:23

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 08:14

    Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCISCO NETO em 22/06/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:13

    Publicado Intimação em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/06/2020 14:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 11/06/2020 14:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 26/05/2020 06:12

    Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCISCO NETO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:06

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 31/03/2020 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 20:20

    Juntada de Embargos de declaração

  • 30/03/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 09:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 09:56

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/03/2020 19:10

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido

  • 17/03/2020 13:39

    Deliberado em Sessão

  • 04/03/2020 01:20

    Decorrido prazo de WASHINGTON FRANCISCO NETO em 03/03/2020 23:59:59.

  • 20/02/2020 01:00

    Publicado Intimação de pauta em 20/02/2020.

  • 19/02/2020 08:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/02/2020 12:25

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 18/02/2020 07:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 07:36

    Incluído em pauta para 11/03/2020 14:00:00 Plenário.

  • 07/12/2019 18:53

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2019 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2019 08:12

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/02/2019 13:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2019 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/02/2019 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/02/2019 09:42

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 07/02/2019 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA

  • 06/02/2019 18:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA

  • 06/02/2019 18:26

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD

  • 06/02/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/01/2019 14:01

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/08/2015 14:05

    Baixa Definitiva A - ORIGEM

  • 07/08/2015 10:03

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 07/08/2015

  • 28/07/2015 13:12

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/07/2015 13:03

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 19/05/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 15/05/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2015. Nº de folhas do processo: 102

  • 07/05/2015 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/05/2015 18:23

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 29/04/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ANULOU A SENTENÇA - para viabilizar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 631240/MG, nos termos estipulados no voto condutor do acórdão e julgou prejudicada à apelação interposta por qualquer das partes

  • 10/04/2015 06:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 06/04/2015 09:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/04/2015

  • 18/03/2015 10:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/03/2015 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/03/2015 18:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/03/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2019

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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