29/07/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 22:16

Juntada de diligência
18/07/2022 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2022 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
17/07/2022 18:19

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 14:06

Juntada de Informação
15/07/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 14:00

Juntada de intimação
14/07/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/07/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 15:47

Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 08:21

Conclusos para despacho
12/07/2022 01:36

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 01:18

Juntada de apelação
11/07/2022 17:45

Expedição de Mandado.
08/07/2022 17:40

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 17:40

Cancelada a movimentação processual
06/07/2022 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 12:40

Juntada de diligência
04/07/2022 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2022 14:04

Juntada de diligência
27/06/2022 16:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 11:40

Juntada de Certidão
22/06/2022 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2022 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 12:08

Expedição de Mandado.
22/06/2022 12:08

Expedição de Mandado.
20/06/2022 17:52

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 18:14

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2022 18:14

Julgado procedente o pedido
19/04/2022 17:47

Conclusos para julgamento
19/04/2022 17:47

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 17:47

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 23:55

Juntada de alegações/razões finais
08/04/2022 02:16

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 17:19

Juntada de intimação
06/04/2022 14:45

Juntada de termo
06/04/2022 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 14:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/03/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2022 15:21

Juntada de alegações/razões finais
14/01/2022 14:46

Juntada de termo
13/01/2022 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 12:02

Juntada de Certidão
08/10/2021 11:51

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/09/2021 15:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
08/10/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 08:25

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021 08:25

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 16/09/2021 23:59.
16/09/2021 17:30

Juntada de Ata de audiência
15/09/2021 17:15

Juntada de informação
02/09/2021 15:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/09/2021 15:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
02/09/2021 15:07

Juntada de Certidão
01/09/2021 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 13:32

Juntada de diligência
01/09/2021 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2021 13:29

Juntada de diligência
20/08/2021 22:08

Juntada de petição intercorrente
19/08/2021 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 16:02

Audiência Instrução e julgamento realizada para 19/08/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
19/08/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:02

Juntada de Certidão
19/08/2021 15:52

Juntada de Ata de audiência
19/08/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 18:30

Juntada de diligência
17/08/2021 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/08/2021 18:16

Juntada de diligência
17/08/2021 12:41

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 05:06

Publicado Intimação em 17/08/2021.
17/08/2021 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 17:12

Juntada de intimação
16/08/2021 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2021 13:49

Juntada de diligência
16/08/2021 09:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x) DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1017516-69.2019.4.01.3400 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTORIDADE: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: DANIELA FERNANDES GONCALVES e outros Advogado do(a) REU: BRUNO ADAO DURAES VARGAS - DF39395 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Verifico a possibilidade de inquirição da testemunha de defesa LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DO NASCIMENTO, bem como de realizar o interrogatório dos Acusados na audiência designada para 19/08/2021, às 14h30, via sistema Microsoft Teams. 2.

Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA e Subseção Judiciária de Corrente/PI para que proceda à intimação da testemunha acima referida, conforme endereço informado no ID 184204860.

Intimem-se as partes esclarecendo que: (i) em razão da Pandemia do Novo Coronavírus, as audiências serão realizadas via Microsoft TEAMS; (ii) será disponibilizada sala individualizada na sede deste Juízo para a realização da audiência.

No entanto, ficará a critério das partes comparecer ao Juízo ou ingressar na audiência via remota pelo sistema Microsoft Teams; (iii) deverão as defesas informar ao Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, e-mail e telefone dos Acusados e defensores que irão participar da audiência, a fim de viabilizar o agendamento via sistema remoto.

Proceda a Secretaria às intimações fazendo constar dos mandados de intimação e da publicação a determinação referente a informação de e-mail e telefone pelas partes.

Cientifique-se o MPF.

Publique-se.
15/08/2021 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2021 22:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/08/2021 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2021 17:38

Expedição de Mandado.
13/08/2021 16:06

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:49

Expedição de Carta precatória.
13/08/2021 15:27

Expedição de Mandado.
13/08/2021 15:27

Expedição de Mandado.
13/08/2021 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/08/2021 19:37

Juntada de Certidão
12/08/2021 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
12/08/2021 18:53

Expedição de Carta precatória.
12/08/2021 18:38

Expedição de Mandado.
12/08/2021 17:47

Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021 17:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 16:51

Conclusos para despacho
12/08/2021 14:27

Juntada de Certidão
10/08/2021 01:32

Decorrido prazo de NORMA FERNANDES GONCALVES em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 01:32

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 09/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:19

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 03/08/2021 23:59.
02/08/2021 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 08:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
02/08/2021 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 08:35

Juntada de Certidão de devolução de mandado
20/07/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 21:23

Juntada de diligência
13/07/2021 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2021 02:09

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 14/06/2021 23:59.
15/06/2021 02:03

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 14/06/2021 23:59.
08/06/2021 17:37

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/06/2021 00:03

Publicado Intimação polo passivo em 07/06/2021.
01/06/2021 18:27

Juntada de intimação
29/05/2021 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
28/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 12ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1017516-69.2019.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:DANIELA FERNANDES GONCALVES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ADAO DURAES VARGAS - DF39395 DESPACHO DESIGNO O DIA 19/08/2021, às 14h30, para audiência de instrução e julgamento, que se realizará via Microsoft TEAMS, momento em que será ouvida a testemunha comum NORMA FERNANDES GONÇALVES.

Intimem-se esclarecendo que, em razão da Pandemia do Novo Coronavírus, será disponibilizada sala individualizada na sede deste Juízo para a realização da audiência.

No entanto, ficará a critério das partes comparecer ao Juízo ou ingressar na audiência via remota pelo sistema Microsoft Teams.

Deverá a Secretaria providenciar o agendamento da sala de videoconferência junto ao setor responsável.

Certifique-se nos autos.

Após a oitiva da testemunha comum, direi sobre a testemunha de defesa remanescente (videoconferência).

Cientifique-se o Ministério Público Federal.

Intimem-se.

Publique-se.

BRASÍLIA, 21 de maio de 2021.

MARCUS VINICIUS REIS BASTOS JUIZ FEDERAL
27/05/2021 09:47

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2021 18:28

Audiência Instrução e julgamento designada para 19/08/2021 14:30 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
25/05/2021 17:19

Expedição de Mandado.
25/05/2021 17:19

Expedição de Mandado.
25/05/2021 17:19

Expedição de Mandado.
21/05/2021 18:24

Expedição de Comunicação via sistema.
21/05/2021 16:03

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:21

Conclusos para despacho
02/09/2020 13:07

Juntada de manifestação
20/08/2020 14:36

Juntada de intimação
19/08/2020 14:48

Juntada de Petição intercorrente
19/08/2020 13:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
19/08/2020 13:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/08/2020 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 18:23

Conclusos para despacho
03/06/2020 16:29

Mandado devolvido sem cumprimento
03/06/2020 16:29

Juntada de diligência
12/05/2020 20:43

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 20:43

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 11:38

Publicado Intimação em 04/05/2020.
27/03/2020 12:51

Juntada de intimação
26/03/2020 16:03

Juntada de Petição intercorrente
26/03/2020 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
25/03/2020 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2020 17:37

Juntada de Certidão
25/03/2020 11:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 17:45

Conclusos para despacho
16/03/2020 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/03/2020 16:29

Juntada de Petição intercorrente
10/03/2020 12:48

Juntada de Certidão
06/03/2020 17:19

Expedição de Mandado.
06/03/2020 17:14

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 15:43

Expedição de Carta precatória.
28/02/2020 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 12:40

Conclusos para despacho
27/02/2020 11:47

Juntada de manifestação
20/02/2020 03:07

Publicado Intimação em 20/02/2020.
19/02/2020 15:46

Juntada de intimação
19/02/2020 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 14:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/02/2020 14:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/02/2020 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2020 15:51

Conclusos para despacho
14/02/2020 15:37

Juntada de informação
13/02/2020 17:35

Restituídos os autos à Secretaria
13/02/2020 17:35

Cancelada a movimentação processual de conclusão
12/02/2020 16:03

Juntada de Parecer
29/01/2020 15:17

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2020 04:58

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 28/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 15:48

Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/01/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
28/01/2020 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 15:39

Juntada de Ata de audiência.
27/01/2020 12:09

Mandado devolvido sem cumprimento
27/01/2020 12:09

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/01/2020 11:54

Mandado devolvido sem cumprimento
27/01/2020 11:54

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/01/2020 11:41

Mandado devolvido sem cumprimento
27/01/2020 11:41

Juntada de diligência
24/01/2020 09:43

Mandado devolvido cumprido
24/01/2020 09:43

Juntada de diligência
22/01/2020 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
21/01/2020 18:04

Mandado devolvido para redistribuição
21/01/2020 18:04

Juntada de Certidão de devolução de mandado
13/01/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/01/2020 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/01/2020 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
07/01/2020 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/12/2019 11:29

Juntada de Petição intercorrente
18/12/2019 04:48

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 17/12/2019 23:59:59.
18/12/2019 04:40

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 17/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 05:05

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 16/12/2019 23:59:59.
12/12/2019 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2019.
11/12/2019 14:40

Juntada de intimação
11/12/2019 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 15:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/12/2019 15:51

Expedição de Publicação e-DJF1.
10/12/2019 14:02

Expedição de Mandado.
10/12/2019 14:00

Expedição de Mandado.
10/12/2019 14:00

Expedição de Mandado.
10/12/2019 13:59

Expedição de Mandado.
10/12/2019 13:57

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2019 10:30

Audiência Instrução e julgamento designada para 28/01/2020 14:30 em 12ª Vara Federal Criminal da SJDF.
05/12/2019 19:01

Outras Decisões
29/11/2019 12:32

Juntada de resposta à acusação
27/11/2019 08:03

Conclusos para despacho
26/11/2019 11:39

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 25/11/2019 23:59:59.
26/11/2019 11:39

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 25/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 10:01

Publicado Intimação em 20/11/2019.
20/11/2019 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2019 14:44

Juntada de intimação
18/11/2019 17:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
18/11/2019 17:41

Expedição de Publicação e-DJF1.
08/11/2019 19:25

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2019 18:47

Conclusos para despacho
10/10/2019 09:08

Mandado devolvido sem cumprimento
10/10/2019 09:08

Juntada de diligência
04/10/2019 05:26

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 02/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 10:14

Juntada de outras peças
16/09/2019 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/09/2019 15:10

Juntada de resposta à acusação
10/09/2019 18:54

Expedição de Mandado.
10/09/2019 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2019 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 17:57

Conclusos para despacho
27/08/2019 04:38

Decorrido prazo de DANIELA FERNANDES GONCALVES em 26/08/2019 23:59:59.
25/08/2019 04:17

Decorrido prazo de ELDO ELOI LOPES em 15/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 22:30

Juntada de resposta à acusação
14/08/2019 09:18

Mandado devolvido cumprido
14/08/2019 09:18

Juntada de diligência
08/08/2019 15:50

Juntada de Parecer
05/08/2019 18:22

Mandado devolvido cumprido
05/08/2019 18:22

Juntada de diligência
29/07/2019 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/07/2019 14:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
25/07/2019 16:58

Expedição de Comunicação via sistema.
25/07/2019 16:58

Expedição de Mandado.
25/07/2019 16:56

Expedição de Mandado.
15/07/2019 13:13

Juntada de termo
12/07/2019 18:59

Juntada de Certidão
11/07/2019 16:51

Classe Processual REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/07/2019 16:51

Processo Reativado - baixa cancelada
11/07/2019 14:57

Baixa Definitiva
10/07/2019 18:58

Recebida a denúncia
02/07/2019 14:50

Conclusos para decisão
02/07/2019 14:48

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
02/07/2019 14:48

Restituídos os autos à Secretaria
02/07/2019 14:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
01/07/2019 16:35

Conclusos para decisão
01/07/2019 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Criminal da SJDF
01/07/2019 13:40

Juntada de Informação de Prevenção.
01/07/2019 11:55

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272)
28/06/2019 12:18

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2019 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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