21/02/2022 12:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/02/2022 14:32

Juntada de Informação
18/02/2022 14:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/02/2022 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.
09/12/2021 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 01:34

Decorrido prazo de GILVAN GOMES SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/10/2021 23:59.
10/08/2021 21:26

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:00

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:54

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
28/05/2021 18:17

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 146ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.05.2021 - UNANIMIDADE
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUSÃO EM PAUTA DA 146ª SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/05/2021, ÀS 9:30H.
14/05/2021 13:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/02/2021 15:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/01/2021 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/10/2020 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/10/2020 10:55

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
20/10/2020 15:50

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
05/10/2020 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 135ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.09.2020 - UNANIMIDADE
15/09/2020 18:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 135ª SESSÃO DE JULGAMENTO DA 4ª TURMA RECURSAL , A SER REALIZADA NO DIA 28/09/2020, ÀS 13:30H.
02/09/2020 15:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/09/2020 11:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2018

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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