21/09/2022 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/09/2022 23:59.
17/09/2022 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/09/2022 20:39

Conclusos para admissibilidade recursal
15/09/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
19/08/2022 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 17:45

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
16/08/2022 15:08

Juntada de recurso especial
20/07/2022 17:32

Juntada de Certidão de julgamento
17/07/2022 00:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 09:03

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 08:28

Juntada de manifestação
27/06/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/04/2022 09:16

Conclusos para julgamento
12/04/2022 02:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/04/2022 23:59.
25/03/2022 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2022 23:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 15:01

Conclusos para julgamento
13/12/2021 10:01

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/11/2021 23:59.
28/09/2021 20:05

Juntada de resposta
17/09/2021 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 09:03

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 15:36

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
01/06/2021 14:55

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
20/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 4ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 4ªTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 146ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 28 de maio de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 15/06/2021 e finalizando em 07/07/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] ? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 19 de maio de 2021.

ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES Presidente da 4ª Turma Recursal da Bahia
17/05/2021 14:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
05/05/2021 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
29/01/2021 17:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2021 20:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/01/2021 17:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
13/01/2021 12:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
18/12/2020 11:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANULA ACÓRDÃO
20/11/2020 12:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
04/07/2020 18:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2020 18:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/06/2020 11:47

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/05/2020 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
30/05/2020 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOILSON UELINTON PAIXAO DOS SANTOS
11/05/2020 12:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/04/2020 13:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - CORRIGE ERRO MATERIAL EM VOTO/ACÓRDÃO
31/03/2020 17:27

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO - ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO
30/03/2020 20:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/02/2020 15:09

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 123ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 19/02/2020 - RECURSOS PROVIDOS PARCIALMENTE
10/02/2020 13:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 123ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA EM 19/02/2020.
23/09/2019 16:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/09/2019 16:21

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
06/07/2018 11:34

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF
06/07/2018 11:34

TRANSITO EM JULGADO EM
15/05/2018 14:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
09/05/2018 01:08

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
25/04/2018 17:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
19/04/2018 18:25

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/04/2018 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
01/03/2018 17:14

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA
22/02/2018 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
29/11/2017 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - 84ª SESSÃO DE JULGAMENTO - 29/11/2017
20/11/2017 11:03

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 84ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 29/11/2017
10/03/2015 10:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/02/2015 17:36

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA
14/01/2015 18:37

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO
09/05/2014 14:08

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
09/05/2014 14:07

IMPEDIMENTO: RECONHECIDO/ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
03/04/2014 18:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
06/12/2013 08:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 101/2013
06/12/2013 08:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 3ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 101/2013
18/11/2013 15:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/11/2013 15:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/11/2013 14:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2012

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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