04/12/2024 12:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/12/2024 12:13

Juntada de Informação
04/12/2024 12:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de VALDIR DE OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
12/11/2024 10:38

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:36

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE) e não-provido
04/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/11/2024 15:38

Juntada de Voto
29/10/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 18:20

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:09

Incluído em pauta para 29/10/2024 14:00:00 Plenarinho - Ed. Sede III, 1º andar.
07/10/2024 16:17

Conclusos ao revisor
07/10/2024 16:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
09/09/2023 01:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 18:01

Juntada de parecer
18/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:03

Conclusos para decisão
18/08/2023 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/08/2023 23:59.
25/07/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 20:06

Juntada de contrarrazões
21/07/2023 20:04

Juntada de contrarrazões
20/07/2023 16:32

Juntada de petição intercorrente
20/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/07/2023 11:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Turma
18/07/2023 11:40

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/07/2023 09:35

Recebidos os autos
18/07/2023 09:35

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0037021-49.2008.4.01.3400

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Viacao Sao Raphael LTDA

Advogado: Alexsandra Pereira de Farias

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2009 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0000883-97.2019.4.01.3400

Uniao Federal

Conceicao Andrade Damazio

Advogado: Ismael Goncalves Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011137-70.2008.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

B. B. da Silva

Advogado: Marco Antonio Gomes de Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0038591-21.2018.4.01.3400

Uniao Federal

Antenor Antonio Damaceno

Advogado: Vinicius de Moraes Goncalves Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1010920-53.2020.4.01.3200

Ministerio Publico Federal

Valdir de Oliveira

Advogado: Benedito de Oliveira Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2021 14:23

Exibir Processo