TRF1 - 0045912-59.2017.4.01.0000

12/09/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

11/09/2025 18:31

Juntada de Petição de petição nº 856550/2025

11/09/2025 18:06

Protocolizada Petição 856550/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/08/2025 Petição Nº 779957/2025 -

27/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 779957/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 779957/2025

26/08/2025 12:43

Protocolizada Petição 779957/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2025

08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712335/2025

08/08/2025 10:41

Protocolizada Petição 712335/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

05/08/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:30

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE ENERGIA SÃO MANOEL S/A

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

31/05/2023 19:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 07:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:43

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/08/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/08/2022 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 708441/2022

22/08/2022 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/08/2022 13:05

Protocolizada Petição 708441/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2022

07/06/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

03/06/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/06/2022 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/06/2022 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/06/2022 06:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/06/2022 13:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/05/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/05/2022 11:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424609/2022

20/05/2022 11:21

Protocolizada Petição 424609/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/05/2022

16/05/2022 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409063/2022

16/05/2022 19:43

Protocolizada Petição 409063/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2022

13/05/2022 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 13/05/2022

12/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

12/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201248183. Publicação prevista para 13/05/2022)

12/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO