TRF1 - 0031250-64.2016.4.01.3900

1ª instância - 7ª Belem

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAGESA MOJU AGROINDUSTRIAL E ENERGETICA S/A

CNPJ: 07.915.416/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2022 14:10

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 15/06/2022 12:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2021 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 18:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/12/2021 22:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/12/2021 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2021 18:14

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 04:27

    Decorrido prazo de MAGESA MOJU AGROINDUSTRIAL E ENERGETICA S/A em 12/08/2021 23:59.

  • 12/07/2021 11:50

    Juntada de manifestação

  • 11/07/2021 20:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/07/2021 20:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2021 20:12

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/07/2021 20:12

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/07/2021 02:58

    Decorrido prazo de MAGESA MOJU AGROINDUSTRIAL E ENERGETICA S/A em 07/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 01:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 21:29

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2021 21:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2021 21:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/05/2021 05:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/05/2021.

  • 18/05/2021 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0031250-64.2016.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAGESA MOJU AGROINDUSTRIAL E ENERGETICA S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGESA MOJU AGROINDUSTRIAL E ENERGETICA S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 16 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 16/05/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2021 20:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 09:45

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/05/2021 09:41

    Juntada de volume

  • 11/05/2021 14:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/05/2021 14:38

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 08/02/2021 14:14

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 09/12/2020 14:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2020 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2020 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/03/2020 13:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2020 13:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/01/2020 15:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/12/2019 14:32

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/11/2019 11:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/09/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2019 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/08/2019 12:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2019 13:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2019 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2019 11:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2019 17:58

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2019 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/05/2019 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 22/05/2019 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 22/05/2019 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA POR FALHA NO SISTEMA PROCESSUAL COM PERDA DOS DADOS NOS MESES DE ABRIL E MAIO

  • 18/03/2019 13:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/03/2019 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2019 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/01/2019 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/01/2019 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/12/2018 16:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/12/2018 16:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2018 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/09/2018 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2018 15:52

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2018 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 09:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2018 12:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2018 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/07/2018 19:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/07/2018 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/09/2017 13:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/08/2017 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3855

  • 07/07/2017 16:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/06/2017 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2017 09:58

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 13/03/2017 12:34

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA CONFECCIONADA EM 30/01/2017

  • 30/01/2017 11:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 30/01/2017 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2016 18:54

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 16:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2016 16:53

    INICIAL AUTUADA

  • 17/11/2016 10:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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