TRF1 - 0002498-40.2010.4.01.3400

03/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

03/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/03/2023

16/12/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1161745/2022

15/12/2022 23:13

Protocolizada Petição 1161745/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 1000717/2022 - AgRg

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1000717 - AgRg no AREsp 2116080 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de S M P e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01000717/2022 - AgRg no AREsp 2116080/DF

16/11/2022 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058873/2022

16/11/2022 16:47

Protocolizada Petição 1058873/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2022

16/11/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2022

14/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2022 14:07

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01000717/2022 - AgRg no AREsp 2116080/DF

01/11/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/11/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1000717/2022

01/11/2022 21:07

Protocolizada Petição 1000717/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2022

11/10/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

07/10/2022 19:20

Conheço do agravo de Sob sigilo para negar provimento ao Recurso Especial

11/08/2022 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/08/2022 23:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 666766/2022

10/08/2022 23:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2022 23:05

Protocolizada Petição 666766/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2022

26/05/2022 08:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/05/2022 08:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/05/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO