TRF1 - 0000884-95.2008.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 23.076.078/0001-95

ALCEMIR ISIDORO

CPF *70.***.*65-15

ANA LAURA JUCA MEGURO

CPF *80.***.*30-72

ANTONIO HELENILO VALENTE GENTIL

CPF *46.***.*36-04

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA

CPF *56.***.*26-68

CLAUDEMIR LIMA BRITO

CPF *09.***.*95-53

CLEIA MARIA CASTRO CORREA

CPF *80.***.*00-30

CREUZA SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF *09.***.*04-53

ENILSON COSTA FAVACHO

CPF *80.***.*37-20

ERASMO PEDRO FILHO

CPF *92.***.*03-20

FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE SOUZA

CPF *76.***.*17-00

GEOVANI ALMEIDA DE ARRUDA

CPF *09.***.*61-20

GILSON LELY BRITO DA SILVA

CPF *26.***.*86-49

JAIME DOS SANTOS ROCHA

CPF *26.***.*77-20

JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA

CPF *09.***.*50-44

JOHN NOGUEIRA RODRIGUES

CPF *07.***.*80-78

JOSE RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS

CPF *09.***.*58-49

LUCICLEIDE BORGES SIQUEIRA

CPF *08.***.*72-04

MARCELO DA SILVA CAVALCANTE

CPF *52.***.*95-00

MARIA DOCARMO NUNES DOS SANTOS

CPF *79.***.*43-00

MAURA ALVES FLEXA

CPF *60.***.*61-00

ODOELSON DE JESUS BARBOSA

CPF *63.***.*41-20

RAIMUNDO BRITO DO AMARAL

CPF *33.***.*59-91

ROSA DE FATIMA FIGUEIREDO DO CARMO

CPF *26.***.*87-49

ZOZIMAR OLIVEIRA DA SILVA

CPF *87.***.*86-00

MARIA LUCYLEIA ALVES DA SILVA

CPF *08.***.*05-15

LEA MARIA RUFINO GOMES

CPF *66.***.*88-34

ZENILDA RODRIGUES LAMARAO

CPF *63.***.*30-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0008-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2022 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2022 11:47

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 08:00

    Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA FIGUEIREDO DO CARMO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 08:00

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:13

    Decorrido prazo de CREUZA SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de ZOZIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CAVALCANTE em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de CLEIA MARIA CASTRO CORREA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de ALCEMIR ISIDORO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:12

    Decorrido prazo de ZENILDA RODRIGUES LAMARAO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de ERASMO PEDRO FILHO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de ANTONIO HELENILO VALENTE GENTIL em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de GILSON LELY BRITO DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de ENILSON COSTA FAVACHO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO DO AMARAL em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de CLAUDEMIR LIMA BRITO em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE SOUZA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de GEOVANI ALMEIDA DE ARRUDA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de LUCICLEIDE BORGES SIQUEIRA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de ODOELSON DE JESUS BARBOSA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de MAURA ALVES FLEXA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de LEA MARIA RUFINO GOMES em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de MARIA LUCYLEIA ALVES DA SILVA em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de MARIA DOCARMO NUNES DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de JOHN NOGUEIRA RODRIGUES em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:10

    Decorrido prazo de ANA LAURA JUCA MEGURO em 03/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 18:35

    Juntada de manifestação

  • 18/10/2021 00:20

    Publicado Despacho em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000884-95.2008.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA , ALCEMIR ISIDORO, ANA LAURA JUCA MEGURO, ANTONIO HELENILO VALENTE GENTIL, CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA, CLAUDEMIR LIMA BRITO, CLEIA MARIA CASTRO CORREA, CREUZA SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA, ENILSON COSTA FAVACHO, ERASMO PEDRO FILHO, FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE SOUZA, GEOVANI ALMEIDA DE ARRUDA, GILSON LELY BRITO DA SILVA, JAIME DOS SANTOS ROCHA, JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA, JOHN NOGUEIRA RODRIGUES, JOSE RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS, LUCICLEIDE BORGES SIQUEIRA, MARCELO DA SILVA CAVALCANTE, MARIA DOCARMO NUNES DOS SANTOS, MAURA ALVES FLEXA, ODOELSON DE JESUS BARBOSA, RAIMUNDO BRITO DO AMARAL, ROSA DE FATIMA FIGUEIREDO DO CARMO, ZOZIMAR OLIVEIRA DA SILVA, MARIA LUCYLEIA ALVES DA SILVA, LEA MARIA RUFINO GOMES, ZENILDA RODRIGUES LAMARAO REU: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA D E S P A C H O Intimem-se as partes do retorno dos autos a esta instância, a fim de que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao arquivo judicial.

    Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (Assinado digitalmente, conforme Lei 11.419/2006) JUIZ(A) FEDERAL SUBSCRITOR(A)

  • 14/10/2021 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2021 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 12:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 12:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/10/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 09:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 00:05

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 20/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 11:01

    Juntada de manifestação

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de GILSON LELY BRITO DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ANA LAURA JUCA MEGURO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ENILSON COSTA FAVACHO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ERASMO PEDRO FILHO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ALCEMIR ISIDORO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ZENILDA RODRIGUES LAMARAO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NASCIMENTO BARBOSA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO HELENILO VALENTE GENTIL em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de CREUZA SOUZA DOS SANTOS TEIXEIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de ROSA DE FATIMA FIGUEIREDO DO CARMO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOHN NOGUEIRA RODRIGUES em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de LUCICLEIDE BORGES SIQUEIRA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARIA LUCYLEIA ALVES DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS ROCHA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de ZOZIMAR OLIVEIRA DA SILVA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LOPES DE SOUZA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de CLAUDEMIR LIMA BRITO em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de CLEIA MARIA CASTRO CORREA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de GEOVANI ALMEIDA DE ARRUDA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:23

    Decorrido prazo de LEA MARIA RUFINO GOMES em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de RAIMUNDO BRITO DO AMARAL em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de ODOELSON DE JESUS BARBOSA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de MAURA ALVES FLEXA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de MARIA DOCARMO NUNES DOS SANTOS em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:17

    Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA CAVALCANTE em 14/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:22

    Decorrido prazo de SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA em 13/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:45

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:44

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 25/05/2021 03:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2021.

  • 25/05/2021 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

  • 24/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0000884-95.2008.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCEMIR ISIDORO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    MACAPÁ, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 14:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/05/2021 14:48

    Juntada de volume

  • 18/09/2020 11:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 18/09/2020 11:07

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 18/09/2020 11:07

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 18/09/2020 11:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/02/2020 16:47

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/02/2020 16:47

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/11/2010 14:08

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/10/2010 10:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DA RÉ.

  • 20/09/2010 19:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 17/09/2010 07:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/09/2010 19:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 16/09/2010 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 145/177, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por intermédio da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, para

  • 15/09/2010 17:41

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2010 14:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR

  • 04/08/2010 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 23/07/2010 10:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/06/2010 11:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENTENÇA N. 347/2010, REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE SENTENÇAS CÍVEIS N. 055, LETRA 'A', ÀS FLS. 24/29. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESS

  • 01/06/2010 18:30

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 01/06/2010 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET. DA PGF

  • 31/05/2010 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

  • 28/05/2010 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/05/2010 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 12/03/2010 18:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 09/03/2010 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/03/2010 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. CÉSAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP 1462-A, DO DESPACHO DE FL. 131

  • 01/03/2010 19:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar. Prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Intimem-se.

  • 24/02/2010 09:11

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2010 11:35

    REPLICA APRESENTADA - RESPÓSTA À CONTESTAÇÃO.

  • 09/02/2010 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR/EXQTE

  • 29/01/2010 15:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/01/2010 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DA PARTE AUTORA, NA PESSOA DO ADV. CÉSAR FARIAS DA ROSA - OAB/AP 1462-A, DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 113

  • 07/01/2010 11:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2009 12:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DA RÉ ( ANVISA)

  • 05/06/2009 10:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/05/2009 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ANVISA

  • 22/05/2009 17:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/03/2009 15:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2009 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A ANVISA PARA RESPONDER A PRESENTE DEMANDA NO PRAZO LEGAL, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INFORMADO À FL. 93

  • 24/03/2009 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2008 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 26/11/2008 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 DO DIA 20/11/2008, COM PRAZO A CONTAR DO DIA 21/11/2008

  • 25/11/2008 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

  • 21/11/2008 08:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/11/2008 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/11/2008 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2008 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que a parte autora acostou aos autos o comprovante de recolhimento das custas processuais iniciais (fl. 91), tenho por superada a deficiência identificada à fl. 89. Intime-se a parte autora para declinar, no prazo d

  • 16/10/2008 18:44

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2008 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E ANEXO.

  • 24/07/2008 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. EM SECRETARIA DO AUTOR

  • 11/07/2008 15:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 11/07/2008 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOE DO DIA 04/07/2008 COM CIRCULAÇÃO NO DIA 09/07/2008, COM EFEITOS DE INTIMAÇÃO.

  • 25/06/2008 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/06/2008 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/05/2008 13:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Não descubro razoabilidade no pedido de gratuidade da justiça articulado na peça exordial, porquanto o modesto valor das custas processuais iniciais - R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), correspondente à 0,5% do valor atribuí

  • 21/05/2008 18:21

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2008 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

  • 13/05/2008 11:27

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/05/2008 11:27

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2008 13:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2008

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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