TRF1 - 0001694-11.2007.4.01.4101

04/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

04/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 04/04/2025

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 229659/2025

19/03/2025 12:42

Protocolizada Petição 229659/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 129288/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129288 - EDcl no AgRg no AREsp 2705339 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 15:25

Embargos de Declaração de LIDIO DOS SANTOS BRAGA acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº129288/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2705339

19/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/02/2025 22:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 129288/2025

18/02/2025 21:45

Protocolizada Petição 129288/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

17/02/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 119986/2025

17/02/2025 15:07

Protocolizada Petição 119986/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 1117327/2024 - AgRg

13/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1117327 - AgRg no AREsp 2705339 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:14

Conhecido o recurso de LIDIO DOS SANTOS BRAGA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1117327/2024 - AgRg no AREsp 2705339

17/12/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123949/2024

17/12/2024 16:46

Protocolizada Petição 1123949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2024

16/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

16/12/2024 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1117327/2024

16/12/2024 15:28

Protocolizada Petição 1117327/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2024

11/12/2024 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 18:50

Não conhecido o recurso de LIDIO DOS SANTOS BRAGA

06/11/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 986296/2024

06/11/2024 15:53

Protocolizada Petição 986296/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/11/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 14:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 979864/2024

05/11/2024 14:29

Protocolizada Petição 979864/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

09/10/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024

08/10/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 11:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 11:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/10/2024 11:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

08/10/2024 10:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

27/08/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/08/2024 19:51

Juntada de Petição de petição nº 731790/2024

26/08/2024 19:31

Protocolizada Petição 731790/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024

20/08/2024 19:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 707442/2024

20/08/2024 19:04

Protocolizada Petição 707442/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2024

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402838518. Publicação prevista para 20/08/2024)

16/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 08:36

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2160921)

31/07/2024 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO