STJ - 0019116-53.2012.4.01.3800

26/01/2021 00:00

Intimação

17/12/2019 14:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/12/2019 14:09

Transitado em Julgado em 12/12/2019

21/11/2019 14:31

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 780994/2019 (Juntada automática)

21/11/2019 14:31

Protocolizada Petição 780994/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2019

20/11/2019 08:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 536991/2019 - EDcl no AgInt no

19/11/2019 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0536991 - EDcl no AgInt no AREsp 1422796 - Publicação prevista para 20/11/2019

18/11/2019 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, VICENTINA AUGUSTA DE OLIVEIRA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 536991/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1422796

08/11/2019 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000884-2019-AJC-1T)

04/11/2019 13:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2019

30/10/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2019 13:36

Incluído em pauta para 12/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 536991/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1422796/MG

25/09/2019 10:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/09/2019 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

30/08/2019 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2019 Petição Nº 536991/2019 -

29/08/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2019 16:53

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 536991/2019. Publicação prevista para 30/08/2019)

28/08/2019 22:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 536991/2019 (Juntada automática)

28/08/2019 22:35

Protocolizada Petição 536991/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2019

21/08/2019 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2019 Petição Nº 99860/2019 - AgInt

20/08/2019 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2019 14:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0099860 - AgInt no AREsp 1422796 - Publicação prevista para 21/08/2019

19/08/2019 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, VICENTINA AUGUSTA DE OLIVEIRA e VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 99860/2019 - AgInt no AREsp 142

06/08/2019 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000567-2019-AJC-1T)

06/08/2019 15:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2019 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 13:16

Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 99860/2019 - AgInt no AREsp 1422796/MG

27/05/2019 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/05/2019 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 68067 (2011/0246696-7)

17/05/2019 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/05/2019 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2019 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2019

13/05/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2019 17:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2019

13/05/2019 17:17

Determinada a distribuição do feito

08/05/2019 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/05/2019 15:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

08/03/2019 05:57

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 99860/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2019 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 99860/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

27/02/2019 21:56

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 99860/2019 (Juntada Automática)

27/02/2019 21:56

Protocolizada Petição 99860/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2019

14/02/2019 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019

13/02/2019 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2019 10:31

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES, VICENTINA AUGUSTA DE OLIVEIRA e VICENTE FRANCISCO DE OLIVEIRA (Publicação prevista para 14/02/2019)

11/02/2019 10:22

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 46372/2019 (Juntada Automática)

11/02/2019 10:22

Protocolizada Petição 46372/2019 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2019

08/02/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/01/2019 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/01/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2018 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO